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Governo neerlandês quer reformular o sistema de licenças dos jardins zoológicos

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Os Países Baixos planeiam alterar as licenças dos jardins zoológicos para facilitar as renovações e dar às autoridades mais margem para exigir melhorias.

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O Governo neerlandês anunciou, em 12 de outubro de 2026, planos para reformular as licenças dos jardins zoológicos. Diz que pretende facilitar a modernização dos jardins zoológicos e ter poderes para pressionar aqueles que considera estar a ficar para trás. O secretário de Estado Silvio Erkens enviou as propostas ao parlamento numa carta de orientação política. As alterações ainda não estão em vigor. [1]

Segundo o Governo neerlandês, as licenças dos jardins zoológicos não têm atualmente uma data fixa de validade. Afirma que isso dificulta a exigência de melhorias, enquanto os jardins zoológicos que pretendem fazer alterações têm de passar por uma nova avaliação e tratar de uma quantidade substancial de documentação. O Governo quer eliminar requisitos administrativos que considera desnecessários; citou regras que obrigam os jardins zoológicos a indicar pormenores como a dimensão dos grãos de areia nos aquários e o diâmetro dos poleiros das aves.

O Governo afirma que, ao abrigo do sistema proposto, os jardins zoológicos que se recusem a fazer melhorias poderão ser alvo de medidas coercivas, incluindo uma ordem acompanhada de uma sanção pecuniária. O Governo está também a ponderar se uma licença poderia ser retirada num caso extremo. [1]

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