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Dutch National Ombudsman Reinier van Zutphen in his office. Archive photograph, for illustration.

Governo neerlandês tem sido pouco fiável para os agricultores, diz provedor de Justiça

Dutch National Ombudsman Reinier van Zutphen in his office. Archive photograph, for illustration. · 2016 · Dutch Government · CC BY 3.0
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O Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos afirma que anos de planos alterados, atrasos e regras pouco claras minaram a confiança dos agricultores no Governo e os deixaram sem um futuro claro. As conclusões surgem enquanto o Governo prepara novas regras para responder à crise do azoto.

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O Governo neerlandês tem sido pouco fiável para os agricultores nos últimos anos, afirma o Provedor de Justiça Nacional, apontando para planos repetidamente alterados ou adiados, incerteza prolongada e regras pouco claras que deixaram muitos sem confiança quanto ao futuro.

Num relatório baseado em entrevistas a 32 agricultores e outras partes interessadas, o Provedor de Justiça Reinier van Zutphen afirma que os organismos governamentais não conseguiram agir em conjunto nem proporcionar a orientação a longo prazo de que os agricultores precisam. Alguns agricultores disseram aos investigadores que não sabiam qual era a sua situação desde 2019, quando um tribunal anulou a política governamental relativa ao azoto.

Os agricultores querem regras claras e margem para decidir como cumprir os seus objetivos, indica o relatório. Van Zutphen defende que o Governo deve consagrar firmemente objetivos de longo prazo na lei, reconhecendo, ao mesmo tempo, que qualquer resultado irá desiludir alguns grupos.

As conclusões surgem enquanto o ministro da Agricultura, Jaimi van Essen, trabalha em novas regras destinadas a responder à crise do azoto. A Agência de Avaliação Ambiental dos Países Baixos afirmou que as exigências impostas aos agricultores poderão ser substanciais e que, em algumas zonas, poderá não ser realista as explorações agrícolas continuarem a funcionar.

A agricultura neerlandesa vai mudar, afirma Van Zutphen. Alguns agricultores poderão adaptar os seus negócios, criar menos animais ou abandonar a atividade por completo. Afirma que reconhecer melhor o efeito na identidade dos agricultores ajudaria na transição para um sistema agrícola mais sustentável.

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