
Governo neerlandês tem sido pouco fiável para os agricultores, diz provedor de Justiça
O Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos afirma que anos de planos alterados, atrasos e regras pouco claras minaram a confiança dos agricultores no Governo e os deixaram sem um futuro claro. As conclusões surgem enquanto o Governo prepara novas regras para responder à crise do azoto.
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O Governo neerlandês tem sido pouco fiável para os agricultores nos últimos anos, afirma o Provedor de Justiça Nacional, apontando para planos repetidamente alterados ou adiados, incerteza prolongada e regras pouco claras que deixaram muitos sem confiança quanto ao futuro.
Num relatório baseado em entrevistas a 32 agricultores e outras partes interessadas, o Provedor de Justiça Reinier van Zutphen afirma que os organismos governamentais não conseguiram agir em conjunto nem proporcionar a orientação a longo prazo de que os agricultores precisam. Alguns agricultores disseram aos investigadores que não sabiam qual era a sua situação desde 2019, quando um tribunal anulou a política governamental relativa ao azoto.
Os agricultores querem regras claras e margem para decidir como cumprir os seus objetivos, indica o relatório. Van Zutphen defende que o Governo deve consagrar firmemente objetivos de longo prazo na lei, reconhecendo, ao mesmo tempo, que qualquer resultado irá desiludir alguns grupos.
As conclusões surgem enquanto o ministro da Agricultura, Jaimi van Essen, trabalha em novas regras destinadas a responder à crise do azoto. A Agência de Avaliação Ambiental dos Países Baixos afirmou que as exigências impostas aos agricultores poderão ser substanciais e que, em algumas zonas, poderá não ser realista as explorações agrícolas continuarem a funcionar.
A agricultura neerlandesa vai mudar, afirma Van Zutphen. Alguns agricultores poderão adaptar os seus negócios, criar menos animais ou abandonar a atividade por completo. Afirma que reconhecer melhor o efeito na identidade dos agricultores ajudaria na transição para um sistema agrícola mais sustentável.
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