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Governo neerlandês vai analisar privatização da Nederlandse Loterij

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O Governo neerlandês está a analisar uma possível venda da Nederlandse Loterij. Entre as questões a estudar estão as salvaguardas contra os riscos do jogo e o financiamento de instituições de solidariedade. Ainda não foi tomada qualquer decisão de privatizar a empresa.

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O Governo neerlandês anunciou, a 13 de outubro, que vai analisar opções para privatizar a Nederlandse Loterij. Ainda não decidiu vendê-la. A análise pretende identificar as opções de venda disponíveis antes de ser tomada qualquer decisão sobre a privatização. [1]

O Governo afirma que o trabalho partirá de um relatório de 2023 e contará com a participação de um consultor externo. Serão consideradas formas de proteger a população dos danos causados pelo jogo e de garantir que os jogos de fortuna ou azar são disponibilizados de forma responsável. A análise incidirá também sobre a forma como as instituições de solidariedade que recebem dinheiro da Nederlandse Loterij poderão continuar a ser apoiadas após uma eventual venda, bem como sobre as possíveis consequências da privatização para o total dos pagamentos destinados à solidariedade, a regulação e as finanças do Estado. Estas são questões a analisar, não conclusões sobre os efeitos de uma venda. [1]

O Governo afirma que o secretário de Estado das Finanças dará informações à câmara baixa do parlamento no primeiro trimestre de 2027. Diz também que apresentará os resultados da análise até, o mais tardar, ao segundo semestre desse ano. Só se decidir então avançar com a privatização terá início um processo legislativo e de venda; o Governo prevê que esse processo demore vários anos. [1]

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