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Governo neerlandês vai aumentar as indemnizações às vítimas de crimes graves

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Os Países Baixos vão atribuir 5 milhões de euros por ano, a partir de 2027, para aumentar as indemnizações às vítimas de crimes violentos e sexuais graves e aos familiares enlutados. Os novos valores ainda não foram decididos.

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O Governo neerlandês vai gastar mais 5 milhões de euros por ano, a partir de 2027, para aumentar as indemnizações às vítimas de crimes violentos e sexuais graves e aos familiares enlutados. Os aumentos serão concedidos através do Fundo de Indemnização por Danos Causados por Crimes, dando prioridade às pessoas com ferimentos mais graves e aos familiares que perderam alguém.

O Governo ainda não definiu os novos valores das indemnizações. Diz que estes serão calculados no próximo período, dentro do orçamento disponível, e que o alargamento deverá começar o mais depressa possível em 2027.

O investimento concretiza compromissos do acordo de coligação. A secretária de Estado da Justiça e Segurança, Claudia van Bruggen, afirmou que as indemnizações não poderiam compensar o que as vítimas e as famílias sofreram, mas proporcionariam maior apoio financeiro a quem enfrenta as consequências mais graves.

O Governo está também a trabalhar em alterações à forma como as vítimas podem pedir indemnizações no âmbito de processos penais e diz que quer dar-lhes informações mais claras sobre como reclamar danos aos autores dos crimes. As medidas foram apresentadas numa carta ao Parlamento antes de um debate sobre a política relativa às vítimas, previsto para 12 de novembro.

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