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Impasse no Conselho de Segurança da ONU perturba comités de luta contra o terrorismo e sobre armas

A embaixadora da Letónia afirmou que dois comités não se reuniram este ano, enquanto um terceiro prosseguiu o trabalho sobre sanções apesar da falta de acordo quanto à liderança.

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Dois comités do Conselho de Segurança da ONU responsáveis pela luta contra o terrorismo e pela não proliferação de armas de destruição maciça não se tinham reunido em 2026 até 19 de novembro, afirmou ao Conselho a embaixadora da Letónia, Sanita Pavļuta-Deslandes.

Pavļuta-Deslandes, presidente do Conselho em novembro, apresentou atualizações sobre os três órgãos na qualidade de presidente em exercício, uma vez que os membros não tinham conseguido chegar a acordo sobre a liderança dos comités subsidiários. Descreveu a situação como «sem precedentes e inaceitável» e afirmou que o comité de luta contra o terrorismo tinha um atraso de relatórios nacionais por entregar.

O trabalho não parou nos três órgãos. Pavļuta-Deslandes afirmou que o comité responsável pelas sanções contra o Estado Islâmico e a Al-Qaida se tinha reunido quatro vezes em consultas informais este ano. Em outubro, retirou três pessoas da sua lista de sanções. O grupo de peritos que apoia o comité sobre armas também prosseguiu o seu trabalho, afirmou.

Pavļuta-Deslandes afirmou que a equipa de monitorização do comité estava 25% abaixo do efetivo previsto no seu mandato e que havia duas nomeações de peritos pendentes. Separadamente, o representante dos EUA acusou um membro não identificado do comité de bloquear um acordo sobre as nomeações e afirmou que a equipa não tinha nenhum falante de árabe.

A disputa sobre o Irão

O representante dos EUA afirmou que a recusa de dois membros permanentes do Conselho em reconhecer o restabelecimento das sanções da ONU contra o Irão tinha paralisado o trabalho dos órgãos subsidiários. Não identificou os membros.

Em agosto, Shamala Kandiah Thompson, diretora executiva do Security Council Report, afirmou ao Conselho que o impasse quanto às presidências estava ligado ao desacordo sobre quem deveria liderar o comité de sanções contra o Irão e à disputa mais ampla sobre as sanções. As presidências são negociadas em conjunto, afirmou, pelo que uma nomeação por resolver pode bloquear as restantes.

Um comité consultivo orçamental da ONU registou que as sanções anteriores foram restabelecidas em 27 de setembro de 2025. A Rússia e a China contestam a validade jurídica dessa medida e defendem que as sanções terminaram em outubro de 2025.

Em setembro, a Rússia e a China vetaram uma proposta dos EUA para prorrogar o mandato de um painel distinto que monitorizava as sanções contra o Irão.

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