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Imposto sobre bilionários na Califórnia vai a votos — e enfrenta medidas concorrentes

Os californianos vão votar em novembro uma proposta de imposto sobre a riqueza dos bilionários. Mesmo que a maioria dos eleitores a apoie, medidas concorrentes no boletim de voto podem impedir que se torne lei.

The Golden Gate Bridge in San Francisco, California. Archive photograph, for illustration.
The Golden Gate Bridge in San Francisco, California. Archive photograph, for illustration. · 2008 · Christian Mehlführer, User:Chmehl · CC BY 3.0
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A Proposta 40 consta do boletim de voto estadual da Califórnia para 3 de novembro. Criaria um imposto único sobre os bilionários residentes no estado em 1 de janeiro de 2026. O guia oficial do eleitor descreve o imposto como correspondendo a 5% do património líquido, embora, em geral, os imóveis, as pensões e as contas de reforma ficassem excluídos. Se fosse aprovada, a cobrança seria feita em 2027, com a possibilidade de repartir os pagamentos por cinco anos, mediante um custo adicional.

A proposta destinaria 90% da receita aos cuidados de saúde, ficando o restante para a assistência alimentar, a educação e a administração do imposto. O analista legislativo da Califórnia estima que a medida arrecadaria dezenas de milhares de milhões de dólares ao longo de vários anos, mas diz que é difícil prever o montante, em parte porque o valor dos ativos muda e os contribuintes poderiam tomar medidas para reduzir o que teriam de pagar.

Os apoiantes dizem que o dinheiro é necessário perante os cortes federais no financiamento dos cuidados de saúde. Suzanne Jimenez, chefe de gabinete de um sindicato que apoia a medida, chamou-lhe uma «solução de curto prazo» numa entrevista à BBC. O governador Gavin Newsom opõe-se à proposta, alertando que os residentes mais ricos poderão sair do estado e levar consigo os futuros pagamentos do imposto estadual sobre o rendimento. O analista legislativo diz que essas reações provavelmente reduziriam a receita estadual em menos de 1 mil milhões de dólares por ano.

Uma maioria favorável à Proposta 40 não faria necessariamente com que o imposto entrasse em vigor. Duas outras medidas no boletim de voto, as Propostas 41 e 42, poderiam impedir que se tornasse lei se qualquer uma delas obtivesse mais votos favoráveis e um tribunal considerasse que entra em conflito com a Proposta 40, segundo o guia oficial do eleitor.

Economia

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