Investigador da ONU alerta que apoio estrangeiro está a prolongar a guerra no Sudão

Mohamed Chande Othman, que preside à missão independente de averiguação de factos da ONU para o Sudão, afirmou perante a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Geral, a 28 de outubro, que armas, tecnologia militar e combatentes estrangeiros estavam a prolongar a guerra. A missão identificou uma rede que apoia as Forças de Apoio Rápido (RSF), grupo paramilitar, mas Othman afirmou que não tinha determinado que os governos dos países envolvidos a estivessem a dirigir.

Nomeou pessoas e organizações que operam a partir dos Emirados Árabes Unidos, do Chade, do sudeste da Líbia e de Puntland, na Somália. Numa conferência de imprensa separada, afirmou que os investigadores tinham encontrado provas de transferências contínuas de armas, tecnologia e pessoal. A distinção entre a rede e os Estados onde opera é importante: a atividade no território de um país não permite, por si só, concluir que o seu governo forneceu apoio às RSF.

O alerta retoma as conclusões de um relatório da missão datado de setembro, em vez de anunciar a descoberta de uma nova rede. Com base, em parte, em testemunhas com conhecimento direto, o relatório concluiu que havia motivos razoáveis para acreditar que uma rede transfronteiriça tinha fornecido às RSF armas, apoio logístico, formação e pessoal estrangeiro, incluindo contratantes colombianos. A Human Rights Watch identificou separadamente as rotas percorridas por contratantes colombianos numa investigação publicada em maio. A organização argumentou que a sua mobilização parecia contar com o apoio do Estado dos EAU — uma conclusão mais forte do que aquela a que chegou a missão da ONU.

Os EAU rejeitaram as alegações de que tinham prestado apoio militar ou de outro tipo às RSF e negaram ter facilitado a chegada de combatentes estrangeiros. O Chade afirmou ser neutro e negou que o seu território ou as suas instalações tivessem sido utilizados para prestar apoio militar. Ainda assim, a missão da ONU concluiu que redes privadas tinham usado partes do Chade como rotas de trânsito.

A missão encontrou também provas de que as Forças Armadas do Sudão tinham utilizado drones fornecidos por países estrangeiros em ataques que afetaram locais civis. A investigação sobre a origem e a transferência desses sistemas continua numa fase preliminar. Nas operações com drones de ambos os lados, a missão documentou ataques contra civis e infraestruturas essenciais, alguns dos quais, afirmou, poderão constituir crimes de guerra.

O alerta de Othman surgiu quando a missão informou sobre novos perigos para os civis em El Obeid. Segundo a missão, ataques com drones atribuídos às RSF perturbaram serviços, enquanto forças afiliadas ao exército intensificaram a vigilância e as detenções arbitrárias. Os membros da missão apelaram ao alargamento a todo o Sudão do atual embargo de armas da ONU ao Darfur. Trata-se de uma proposta, não de uma decisão tomada na reunião da comissão.