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Itália aprova proibição do véu integral nas escolas e limite para alguns alunos sem cidadania italiana

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Os ministros italianos aprovaram a proibição da burca e do niqab nas escolas e um limite de 30% por turma para alguns alunos sem cidadania italiana. A data de aplicação continua por esclarecer.

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O Governo italiano aprovou a proibição da burca e do niqab nas escolas, juntamente com um limite de 30% que abrange determinados alunos sem cidadania italiana em turmas do primeiro ano, segundo a BBC. As medidas restringiriam a cobertura do rosto e alterariam a forma como alguns alunos são distribuídos por escolas próximas. [1]

A proibição do véu não se aplicaria ao hijab, que deixa o rosto visível. A reportagem não especifica sanções nem mecanismos de aplicação. [1]

Como funcionaria o limite por turma

O limite de 30% noticiado aplicar-se-ia a turmas individuais do primeiro ano do ensino primário, do ensino secundário inferior e do ensino secundário superior. Não é apresentado como um limite geral para todos os alunos sem cidadania italiana em todos os anos escolares. [1]

No ensino primário, a BBC diz que abrangeria cidadãos não italianos que não nasceram em Itália ou não frequentaram pelo menos dois anos de educação pré-escolar. No ensino secundário, abrangeria cidadãos não italianos que não concluíram com aproveitamento pelo menos três anos do sistema escolar italiano. [1]

Os critérios exatos de elegibilidade continuam incertos. A descrição inicial da BBC refere-se, de forma geral, à cidadania ou a conhecimentos limitados de italiano, enquanto o relato detalhado combina a cidadania com o local de nascimento ou o percurso escolar. O texto legal aprovado não foi disponibilizado para verificação. [1]

Os serviços escolares locais procurariam distribuir de forma mais equilibrada, pelas escolas próximas, os alunos com conhecimentos limitados de italiano. Quando isso não fosse possível, aplicar-se-iam isenções e aulas adicionais de italiano. [1]

Já existia uma orientação com um limiar numérico semelhante: a BBC noticia que uma circular ministerial de 2010 estabeleceu, como regra geral, um limite de 30% para alunos sem cidadania italiana. Descreve o novo decreto como uma forma de consagrar um limite na lei, mas não estabelece que os dois conjuntos de regras sejam idênticos. [1]

Posição do Governo e críticas

A primeira-ministra Giorgia Meloni apresentou as medidas como um apoio à integração. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, descreveu o limite como sendo linguístico, e não baseado na cidadania, embora a cidadania esteja explicitamente incluída nos critérios noticiados. Também apresentou a proibição de cobrir o rosto como uma questão de igualdade de género. [1]

A líder do Partido Democrático, Elly Schlein, criticou o plano, classificando-o como propaganda e dizendo que seria impossível de aplicar. São avaliações políticas; a reportagem não estabelece os prováveis efeitos nem a viabilidade das medidas. [1]

A BBC identifica a medida como um decreto-lei, que pode entrar em vigor imediatamente, mas tem de ser ratificado pelo parlamento no prazo de 60 dias. A reportagem não confirma a data efetiva de entrada em vigor, a conclusão da ratificação nem o primeiro ano letivo em que as restrições se aplicariam. [1]

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