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Jetten dá a Buma ampla margem para aconselhar o Governo minoritário neerlandês após crise sobre plano fiscal

Rob Jetten deu a Sybrand Buma ampla margem para aconselhar sobre como o Governo minoritário neerlandês pode trabalhar com os partidos da oposição, depois de uma disputa sobre o plano fiscal para o próximo ano quase ter derrubado a coligação.

Portrait of Sybrand Buma
Portrait of Sybrand Buma · CDA / Dirk Hol · CC BY 3.0 · Fotografia de arquivo para ilustração
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O primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, deu a Sybrand Buma, vice-presidente do Conselho de Estado, ampla margem para aconselhar sobre como o Governo minoritário pode trabalhar de forma mais eficaz com os partidos da oposição. Buma deverá iniciar a análise na segunda-feira e foi-lhe pedido que apresente as suas conclusões, se possível, no prazo de um mês.

Numa carta enviada na sexta-feira, Jetten escreveu que «o conteúdo e a organização do seu trabalho ficam inteiramente ao seu critério». Pediu a Buma que ponderasse como o Governo e o Parlamento poderiam trabalhar em conjunto para manter o processo orçamental organizado e o que poderia ter sido feito de forma diferente nos últimos meses.

A análise surge na sequência de uma tentativa desordenada de garantir apoio parlamentar ao plano fiscal para o próximo ano, que na semana passada deixou o Governo à beira do colapso. O D66 e o CDA chegaram a um acordo com o PRO e o Volt, levando o VVD a votar contra o plano. Após quatro dias de conversações de crise, os partidos da coligação acordaram em continuar no Governo e pedir o parecer de Buma para ajudar a evitar que a situação se repita.

O Governo pretende chegar a acordos com «partidos da oposição construtivos» sobre um quadro financeiro. Os partidos da coligação fizeram os seus próprios acordos, mas os partidos da oposição disseram, durante um debate em fevereiro, que não se consideravam vinculados a eles.

O Conselho de Estado afirma que Buma realizará o trabalho de forma confidencial e só se pronunciará quando este estiver concluído. A ampla margem de atuação de Jetten contrasta com a garantia que tinha dado anteriormente ao Parlamento: Buma aconselharia sobre como deve funcionar um Governo minoritário, e não sobre o conteúdo político das suas decisões. Espera-se que a análise de Buma ponha à prova formas de melhorar o processo orçamental e a cooperação com os partidos da oposição.

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