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Juízes terão novos poderes para punir reclusos que faltem à leitura da sentença

Os juízes de Inglaterra e do País de Gales deverão receber, no próximo ano, novos poderes para restringir as visitas na prisão e manter reclusos nas celas se estes se recusarem a comparecer à leitura da sentença. As propostas pretendem fazer com que os condenados enfrentem as famílias das vítimas em tribunal, mas o Prison Reform Trust questionou se as sanções funcionarão e alertou para o impacto nos familiares.

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Os juízes de Inglaterra e do País de Gales deverão receber, no próximo ano, novos poderes para punir reclusos que se recusem a comparecer à leitura da sentença, incluindo mantê-los nas celas durante até três semanas ou restringir as visitas sociais durante quase três meses.

As medidas complementam uma lei já em vigor, ao abrigo da qual os condenados podem ser multados ou presos por até dois anos por desrespeito ao tribunal se não comparecerem à leitura da sentença. O Ministério da Justiça afirma que penas de prisão mais longas, por si só, poderão não dissuadir pessoas que já estão presas.

Ao abrigo dos novos poderes, os juízes também poderiam proibir visitas sociais durante quase um mês e retirar outros privilégios prisionais por mais tempo. Para reclusos com 18 a 20 anos, poderiam ser impostas restrições semelhantes por períodos mais curtos. As visitas dos filhos dos reclusos ficarão isentas.

A ministra das Prisões, Catherine McKinnell, afirmou que os condenados não deveriam poder «escolher quando enfrentam a justiça». Descreveu a recusa em comparecer à leitura da sentença como um insulto às vítimas e às suas famílias.

Pia Sinha, diretora-executiva do Prison Reform Trust, pediu provas de que as sanções aumentariam a comparência. Alertou que restringir as visitas poderia penalizar os familiares dos reclusos, que «não cometeram qualquer delito».

A comissária para as vítimas, Claire Waxman, saudou o anúncio e afirmou que as famílias tinham trabalhado incansavelmente para impedir que os condenados evitassem enfrentar a justiça. Disse ser essencial que os tribunais e as prisões aplicassem os poderes de forma consistente.

A mudança surge na sequência de apelos de famílias cujos familiares foram assassinados por pessoas que não compareceram à leitura da sentença, incluindo as famílias de Sabina Nessa, Zara Aleena e Jan Mustafa.

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