Juiz decide que processo de Trump por difamação contra a BBC pode avançar

O juiz federal do Tribunal Distrital dos EUA Jeffrey Kuntz rejeitou na terça-feira o pedido da BBC para arquivar a ação por difamação. Rejeitou a ação separada ao abrigo da lei da Florida contra práticas comerciais enganosas e desleais, concluindo que o documentário não constituía discurso comercial.

Kuntz afirmou que Trump alegara de forma plausível danos à sua reputação e que a BBC agira com «malícia efetiva» — o critério jurídico aplicável a uma figura pública, que significa saber que uma declaração é falsa ou desconsiderar imprudentemente a sua veracidade. O juiz não concluiu que Trump tivesse provado nenhuma das alegações nem atribuiu indemnizações.

Na queixa original, Trump pediu pelo menos 5 mil milhões de dólares por cada uma das duas alegações. A ação relativa às práticas comerciais desleais foi agora rejeitada; a decisão diz respeito a uma queixa alterada apresentada posteriormente.

A disputa centra-se num episódio de 2024 do programa *Panorama*, da BBC, transmitido uma semana antes das eleições presidenciais dos EUA. O episódio juntou duas partes do discurso de Trump antes do motim no Capitólio, em 6 de janeiro de 2021: uma sobre caminhar até ao Capitólio e outra, proferida quase 55 minutos depois, na qual disse «lutar com todas as forças». O excerto omitiu uma passagem em que instava os apoiantes a fazerem-se ouvir pacificamente.

A BBC pediu desculpa, afirmando que a edição dera involuntariamente a impressão errada de que Trump tinha apelado diretamente à ação violenta. A polémica levou às demissões do diretor-geral e do responsável pelas notícias da estação, em novembro de 2025.

A BBC também contestou a jurisdição do tribunal da Florida, afirmando que não tinha transmitido o documentário nos EUA e que tomara medidas para impedir a transmissão em contínuo fora do Reino Unido. Kuntz rejeitou essa contestação, citando, entre outros fatores, uma ligação enviada a um residente da Florida e filmagens realizadas no estado.

Kuntz distinguiu o caso da ação judicial separada de Trump relativa a uma notícia do Wall Street Journal, que outro juiz da Florida rejeitou em outubro. Disse que esse caso dizia respeito à cobertura de uma organização noticiosa, e não à edição de um vídeo.

Trump classificou a decisão de terça-feira como uma «grande vitória». Um porta-voz da BBC afirmou que a estação estava surpreendida, mas respeitava a autoridade do tribunal e continuava confiante na sua posição. O juiz ordenou que a BBC respondesse à alegação que subsiste até 1 de dezembro.