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Mahmood deverá anunciar alterações às regras de residência permanente na próxima semana

É esperado que Shabana Mahmood anuncie na próxima semana se vai alterar as regras propostas para a residência permanente. Os trabalhadores dos cuidados sociais que já estão no Reino Unido deverão ficar isentos do período de espera mais longo, noticia a BBC, mas o Ministério do Interior ainda não confirmou a política final.

Shabana Mahmood, pictured at the Five Country Ministerial in London
Shabana Mahmood, pictured at the Five Country Ministerial in London · · UK Home Office · CC BY 4.0 · Fotografia de arquivo para ilustração
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A ministra do Interior, Shabana Mahmood, deverá anunciar na próxima semana se vai alterar os planos para alargar o período de qualificação para a autorização de residência permanente, estando os trabalhadores dos cuidados sociais que já estão no Reino Unido provavelmente isentos do período de espera mais longo, noticia a BBC.

As regras determinam quando os migrantes elegíveis podem pedir residência permanente no Reino Unido. Mahmood tinha proposto alargar o período de qualificação padrão de cinco para 10 anos, podendo alguns trabalhadores com salários mais baixos ter de esperar até 15 anos. O Ministério do Interior ainda não confirmou a decisão final e afirma que fará comentários quando os planos forem apresentados ao Parlamento.

Segundo a BBC, a maioria dos outros trabalhadores deverá continuar sujeita a um período de espera de 10 anos ao abrigo das propostas, podendo esse período ser reduzido para pessoas com rendimentos mais elevados ou que contribuam para as suas comunidades locais. A consulta do governo recebeu 200 000 respostas.

Os planos foram alvo de críticas por parte de figuras do Partido Trabalhista e de organizações de migrantes e do setor dos cuidados. Numa carta noticiada pela LBC, ativistas e deputados argumentaram que alterar as regras retroativamente seria punitivo e poderia agravar a pressão sobre o pessoal dos setores da saúde e dos cuidados sociais. O Ministério do Interior afirma que o governo está a analisar as respostas à consulta.

As propostas de Mahmood também geraram desacordo no Partido Trabalhista sobre se as pessoas que já estão no Reino Unido deveriam ser abrangidas. Em outubro, a secretária da Energia, Miatta Fahnbulleh, não apoiou especificamente o período de espera proposto de 15 anos, embora tenha afirmado que apoiava a reforma do sistema de imigração. O governo afirmou que a política final ainda não tinha sido definida enquanto a consulta estava a ser analisada.

A autorização de residência permanente permite a uma pessoa viver, trabalhar e estudar no Reino Unido sem limite de tempo e pedir prestações sociais, se for elegível. O anúncio esperado para a próxima semana deverá esclarecer de que forma as alterações propostas se aplicariam, sobretudo aos trabalhadores que já se encontram no país.

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