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Mais 20 milhões por ano para os municípios combaterem dívidas em fase inicial

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Os municípios vão receber mais 20 milhões de euros por ano, de forma permanente, para combater dívidas em fase inicial. Novos acordos deverão permitir-lhes chegar ao dobro dos agregados familiares e oferecer-lhes ajuda.

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O ministro dos Assuntos Sociais e do Emprego, Hans Vijlbrief, anunciou o financiamento adicional em 24 de setembro. Os municípios poderão usar o dinheiro, por exemplo, para contratar mais trabalhadores que detetem dívidas numa fase inicial e para contactar pessoalmente com maior frequência os residentes com pagamentos em atraso. [1]

Segundo o Governo neerlandês, os senhorios, as seguradoras de saúde, os fornecedores de energia e as empresas de abastecimento de água potável comunicam todos os anos aos municípios cerca de um milhão de sinais de pagamentos em atraso numa fase inicial. Trata-se de notificações, não necessariamente de um milhão de agregados familiares diferentes. Segundo a notícia, os municípios são obrigados, após receberem esse tipo de sinal, a contactar os residentes e a avaliar se podem ajudar. [1]

Os novos acordos administrativos também deverão melhorar a qualidade dessas notificações, para que os municípios possam utilizar mais sinais. O Governo neerlandês anunciou que a assinatura teria lugar em 24 de setembro, com a participação do ministro, da VNG, da NVVK, da Divosa e de representantes dos senhorios e das empresas envolvidas. [1]

O objetivo é que os municípios cheguem ao dobro dos agregados familiares com dívidas em fase inicial e possam oferecer-lhes ajuda. A fonte não indica um número de partida nem um prazo. Além disso, trata-se de chegar aos agregados familiares e de oferecer ajuda, não de uma duplicação comprovada do número de pessoas que recebem ajuda ou conseguem livrar-se das dívidas. [1]

A notícia do Governo neerlandês ainda não indica quando começa o financiamento adicional anual nem como o dinheiro será distribuído pelos municípios.

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