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Ministro neerlandês mantém avaliação da violência na Síria após decisão judicial

Bart van den Brink manteve a avaliação dos Países Baixos de que o nível de violência indiscriminada na Síria é relativamente mais baixo, depois de um tribunal lhe ter ordenado que reavaliasse o impacto humanitário da guerra.

A panoramic view of Damascus, Syria
A panoramic view of Damascus, Syria · · Vyacheslav Argenberg · CC BY 4.0 · Fotografia de arquivo para ilustração
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Numa carta enviada ao parlamento a 17 de novembro, Van den Brink afirmou que tinha reavaliado as consequências humanitárias da guerra civil na Síria, mas que manteria a classificação de um nível relativamente mais baixo de violência indiscriminada em todo o país.

A avaliação diz respeito a uma das vias de proteção previstas na legislação europeia em matéria de asilo; não significa que o regresso seja seguro para todos os sírios. Segundo esta classificação, os requerentes têm de demonstrar de que forma as suas circunstâncias pessoais, em conjunto com a situação geral, os colocam em risco de sofrer danos graves.

O Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo dos Países Baixos, decidiu a 11 de novembro que o Governo não tinha fundamentado adequadamente a sua avaliação anterior. O tribunal afirmou que o ministro devia ter considerado as consequências humanitárias relevantes dos anos de conflito, incluindo os efeitos da violência anterior à queda do regime de Bashar al-Assad.

A decisão foi proferida no caso de um homem palestiniano da Síria cujo pedido de asilo tinha sido rejeitado. O ministro tem de tomar uma nova decisão sobre o pedido. O tribunal não se pronunciou sobre a segurança geral da Síria; a sua decisão foi anterior à nova fundamentação de Van den Brink.

Van den Brink descreveu a situação humanitária como preocupante, mas afirmou que a violência indiscriminada relacionada com o conflito era relativamente limitada e se concentrava sobretudo em determinadas zonas. A carta citava também estimativas segundo as quais cerca de um terço das casas na Síria tinha sido destruído ou gravemente danificado.

Após a decisão judicial e antes da nova carta do ministro, Bart Lauret, da organização de apoio a refugiados VluchtelingenWerk, disse ao programa neerlandês Nieuwsuur que a classificação apresentava uma imagem demasiado positiva da Síria.

Van den Brink afirmou que o serviço de imigração teria em conta os argumentos revistos nos pedidos de asilo e recursos pendentes. O Governo espera um novo relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Síria em janeiro de 2027, após o qual voltará a rever a política relativa ao país.

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