Ministro neerlandês mantém política de asilo para os yazidis apesar das preocupações com o regresso

Numa carta ao parlamento, em 4 de novembro, o ministro do Asilo e da Migração, Bart van den Brink, afirmou que a atual política dos Países Baixos em relação ao Iraque não classifica os yazidis como um grupo particularmente vulnerável. Disse que as más condições de vida nos campos de deslocados não constituem, por si só, fundamento para proteção internacional; os requerentes têm de enfrentar perseguição ou danos graves em caso de regresso.

Van den Brink afirmou que a política se baseava num relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros de novembro de 2023, que, segundo ele, não indicava que os yazidis enfrentassem perseguição ou danos graves apenas por serem yazidis. O Serviço de Imigração neerlandês, o IND, avalia individualmente as circunstâncias de cada pessoa, e os yazidis podem receber proteção com base nessa avaliação, acrescentou.

A carta responde a uma petição apresentada ao parlamento em setembro pela HeerlenMondiaal, uma organização que se opõe ao regresso dos yazidis ao Iraque. A petição afirma que estes enfrentam ameaças graves e más condições de vida nos campos, e que não é viável regressarem à sua região de origem, Sinjar. Muitos yazidis fugiram depois de o Estado Islâmico ter iniciado o genocídio da comunidade, em 2014.

As condições nos campos podem ser relevantes num processo individual de asilo. Em abril, um tribunal de Haarlem anulou a rejeição do pedido de um homem yazidi, concluindo que o Governo não tinha explicado adequadamente por que motivo o seu regresso a um campo de deslocados não o exporia a um risco real de tratamento proibido pela legislação europeia em matéria de direitos humanos. O juiz apontou informações mais recentes sobre a falta de serviços básicos e de cuidados médicos. O tribunal ordenou que fosse tomada uma nova decisão; não concedeu asilo.

Num processo separado, nesse mesmo mês, um tribunal de Middelburg confirmou a rejeição do pedido de uma mulher yazidi. Concluiu que as condições apresentadas no seu caso não atingiam o limiar elevado necessário para constituir uma violação da mesma disposição em matéria de direitos humanos.

Van den Brink afirmou que se esperava para 2026 um novo relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês sobre o Iraque, incluindo a situação dos yazidis. Nessa altura, avaliaria se a política deveria ser alterada.