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Ministro neerlandês recusa criar órgão alternativo de disciplina bancária

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O ministro das Finanças neerlandês, Eelco Heinen, quer dar uma oportunidade ao substituto proposto pelo setor bancário, depois de o organismo responsável por tratar as violações do juramento dos banqueiros ter decidido encerrar a atividade.

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O ministro das Finanças neerlandês, Eelco Heinen, recusou desenvolver uma alternativa independente ao órgão disciplinar bancário do país, afirmando que quer primeiro dar uma oportunidade ao substituto planeado pelo setor. Após a reunião do Governo, a 25 de setembro, disse lamentar a decisão da fundação existente de encerrar a atividade, noticiou a ANP. [1]

A Stichting Tuchtrecht Banken (STB) foi criada após a crise bancária para avaliar queixas relativas a violações do juramento dos banqueiros. Pediu a Heinen que disponibilizasse uma alternativa independente, argumentando que nunca deveria ter cabido aos bancos a responsabilidade de organizar a supervisão disciplinar. [1] [2]

Em críticas noticiadas pela Accountancy Vanmorgen, a STB afirmou que os bancos encaminham quase exclusivamente casos evidentes de violações da integridade, muitas vezes envolvendo funcionários já despedidos ou sujeitos a processos penais. Segundo a fundação, eram raros ou inexistentes os encaminhamentos relativos a funcionários que continuavam a trabalhar num banco ou a gestores. A fundação argumenta que estas práticas marginalizam o sistema disciplinar. [3] [1]

Alguns membros dos órgãos disciplinares suspenderam o trabalho em abril devido a uma proposta da Associação Bancária Neerlandesa (NVB) que, segundo a STB, enfraqueceria ainda mais a supervisão. As conversações posteriores não resolveram o diferendo, noticiou a Accountancy Vanmorgen. [3]

A NVB afirmou que, na sequência de uma avaliação da Universidade de Groningen, tinham sido preparadas regras disciplinares revistas e uma política de comunicação de casos, mas que estas não tinham obtido o apoio da STB. A associação saudou também o retomar das audiências disciplinares. [3]

A associação bancária trabalha desde o verão de 2026 num sistema substituto denominado Tuchtrecht 2.0. Segundo a associação, o sistema deverá abranger condutas pelas quais os funcionários bancários possam ser responsabilizados individualmente, em vez de políticas gerais dos bancos ou debates sociais mais amplos sobre o setor. [3]

O acordo de cooperação entre a STB e a NVB deverá terminar em 1 de outubro de 2027. A STB afirma que os casos apresentados ao tribunal disciplinar até essa data serão tratados com cuidado. [3]

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