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Números regionais das multas do UWV reforçam dúvidas sobre tratamento desigual

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Os números divulgados pelo UWV revelam diferenças regionais consideráveis entre a proporção de casos investigados e a de multas, acrescentando pormenores às preocupações que levaram um ministro a pedir um inquérito.

O que mudou? · 05/10/26, 09:10 UTC

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O ministro neerlandês dos Assuntos Sociais, Hans Vijlbrief, pediu uma investigação aprofundada depois de o AD e o EenVandaag noticiarem que pessoas com apelidos biculturais recebem multas com maior frequência e de montantes mais elevados em investigações de fraude da agência de prestações sociais UWV. Os órgãos de comunicação social analisaram um estudo interno e falaram com funcionários, segundo a agência noticiosa ANP. [1]

Vijlbrief considerou o racismo e a discriminação inaceitáveis, afirmou levar as notícias muito a sério e disse esperar que o UWV tome medidas adequadas. O presidente do UWV, Abdeluheb Choho, condenou comentários discriminatórios feitos por alguns funcionários e pediu desculpa às pessoas que se sentiram discriminadas ou foram alvo de tratamento racista. [1]

O UWV contesta as conclusões que podem ser retiradas da análise das multas. Afirma que, nesta fase, os dados e o método de investigação não são suficientemente adequados para sustentar conclusões. Separadamente, o AD noticiou que uma referência a «país de origem» continuava visível numa instrução de trabalho. O UWV afirma que o critério foi oficialmente eliminado em 2020, mas permaneceu visível, riscado, devido a uma falha administrativa. [1]

O UWV aguarda os resultados de uma investigação mais ampla, previstos para mais tarde em 2026. Ainda não aceitou como conclusão da análise interna as diferenças comunicadas nas multas. [1]

Atualização

O EenVandaag afirma que os investigadores analisaram 1 682 decisões do UWV em quatro regiões. Em Randstad Noord, as pessoas com apelidos não neerlandeses representavam 44% das pessoas investigadas pelos serviços de fiscalização, mas receberam 74% das multas. Na região de Zuid, 36% dos processos investigados envolviam um apelido não neerlandês; as pessoas nesses processos receberam 71% das multas e representaram 98% do montante total aplicado nessa região. O EenVandaag noticiou diferenças menores nas outras duas regiões. [3]

Os números comparam casos já investigados, não todos os beneficiários, e não mostram por que motivo as multas diferiram. O EenVandaag afirma que não se sabe exatamente quais os processos comparados. O UWV afirma que a análise não permite concluir que exista tratamento desigual sistemático. O presidente do conselho da organização reconheceu, separadamente, que há discriminação e racismo no seu seio; esse reconhecimento não estabelece a causa das diferenças comunicadas nas multas. [3] [4]

O EenVandaag afirma que a análise de dezembro de 2025 recomendou uma investigação específica sobre possível discriminação na aplicação de multas, mas que a recomendação não foi seguida. O UWV afirma que está em curso um inquérito externo separado sobre igualdade de tratamento, cujos resultados são esperados no outono de 2026. Não é claro se este irá analisar estas diferenças específicas nas multas. [3] [4]

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