
Newsom planeia comutar as 548 penas de morte da Califórnia
Gavin Newsom afirma que vai comutar as 548 penas de morte da Califórnia para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, mas centenas dos casos ainda precisam de aprovação judicial.
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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou planos para comutar as penas de morte de todas as 548 pessoas no corredor da morte do estado para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, mas o processo ainda não está concluído: o supremo tribunal estadual tem de aprovar centenas dos casos.
Newsom disse na quinta-feira que estava a usar os seus poderes constitucionais de clemência para efetuar as alterações. A Associated Press noticia que 382 comutações precisam de aprovação judicial porque os reclusos foram condenados por mais de um crime grave. O Los Angeles Times estima que a proporção que requer aprovação é de cerca de 60%, citando uma descrição diferente dos casos abrangidos por essa exigência.
O anúncio é, em grande medida, simbólico num estado onde ninguém é executado desde 2006. Newsom impôs uma moratória às execuções em 2019, e a câmara de execução da prisão de San Quentin foi posteriormente desmantelada. A Califórnia tem o maior corredor da morte do Hemisfério Ocidental, segundo a Associated Press.
Newsom afirmou que a pena de morte era incompatível com os valores da Califórnia e que a sua aplicação não podia ser justa. Os apoiantes da mudança apontam para preocupações com o preconceito racial, condenações injustas e o custo de recursos judiciais prolongados. O Los Angeles Times citou um relatório de 2025 que estima que o estado gasta mais de 200 milhões de dólares por ano em recursos relacionados com a pena de morte e processos conexos.
O plano também suscitou oposição. No mês passado, a Associação de Procuradores Distritais da Califórnia avisou Newsom de que uma comutação generalizada ignoraria os casos individuais e causaria ainda mais sofrimento às famílias das vítimas. Na sua carta, Newsom reconheceu que a sua decisão poderia trazer de volta memórias dolorosas para os familiares das vítimas.
O anúncio surge quando Newsom se aproxima do fim do seu mandato como governador e é apontado como possível candidato às presidenciais de 2028. O também democrata Xavier Becerra deverá assumir o cargo em janeiro e afirmou que vai prolongar a moratória estadual às execuções.
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