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Obrigação de contacto para drones é parcialmente eliminada em torno de cinco aeroportos civis

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A partir de 26 de novembro de 2026, os pilotos de drones deixarão de ter de contactar previamente o controlo de tráfego aéreo em determinadas zonas em torno de cinco aeroportos civis. Mantêm-se outras restrições, informa o Governo neerlandês.

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A obrigação de contacto para voos de drones será limitada, a partir de 26 de novembro de 2026, nas zonas em torno de Schiphol, Roterdão, Groningen, Maastricht e Lelystad. Em determinadas zonas, os pilotos de drones deixarão de ter de contactar o controlo de tráfego aéreo antes do voo. O Governo neerlandês anunciou a medida em 24 de setembro. A alteração não se aplica a todo o espaço aéreo em torno destes aeroportos. [1]

Atualmente, a obrigação de contacto aplica-se na chamada Zona de Controlo (CTR), a área de controlo de tráfego aéreo em torno de um aeroporto. O Governo descreve-a, de forma geral, como uma área com um raio de cerca de 15 quilómetros; os limites exatos variam consoante o aeroporto.

Segundo o Governo neerlandês, não é necessário contacto prévio em toda a área: mais longe do aeroporto, o tráfego tripulado que descola e aterra voa a maior altitude, enquanto os drones podem manter-se perto do solo. O Governo afirma que a atual obrigação de contacto sobrecarrega o controlo de tráfego aéreo e limita voos úteis de drones. Como exemplo, aponta as inspeções de diques e de outras infraestruturas vitais.

O Ministério das Infraestruturas e da Gestão da Água e o Controlo de Tráfego Aéreo dos Países Baixos desenvolveram as novas regras. Segundo o Governo neerlandês, as zonas em causa foram cuidadosamente escolhidas e consideradas seguras. O anúncio não inclui a análise de segurança subjacente. [1]

Nada muda nos aeroportos militares. Também se mantêm as zonas de restrição existentes, por exemplo junto a locais de aterragem de helicópteros e a infraestruturas vitais, tanto dentro como fora das zonas abrangidas pela nova classificação. A eliminação da obrigação de contacto não constitui, portanto, uma autorização geral para voar com um drone nessas zonas.

O anúncio não especifica onde termina exatamente a obrigação de contacto. Não inclui um mapa, os limites exatos das zonas nem uma altitude máxima de voo concreta para as áreas em causa.

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