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Ofcom não deteta uma descida significativa na exposição de crianças a conteúdos nocivos online

O regulador britânico não encontrou uma descida significativa na exposição a conteúdos nocivos online reportada por crianças depois de entrarem em vigor novas obrigações de segurança, mas a sua análise não permite concluir se essas obrigações surtiram efeito.

Riverside House, home of Ofcom, beside the River Thames in London. Archive photograph, for illustration.
Riverside House, home of Ofcom, beside the River Thames in London. Archive photograph, for illustration. · 2010 · Jim Linwood · CC BY 2.0
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A primeira análise estatutária da Ofcom sobre conteúdos online nocivos para crianças, publicada em 22 de outubro, não encontrou alterações estatisticamente significativas na proporção global de crianças que encontraram esse tipo de material durante os primeiros nove meses após a entrada em vigor, em julho de 2025, das obrigações de segurança para crianças no Reino Unido. A maioria das crianças inquiridas afirmou ter visto pelo menos um tipo de conteúdo nocivo online num período de quatro semanas.

A conclusão baseia-se, em parte, num inquérito online em que jovens dos 11 aos 17 anos recordaram o que tinham visto. As perguntas sobre conteúdos nocivos foram respondidas por 1 396 crianças em março–abril de 2025, antes do início das obrigações, e por 865 em março–abril de 2026. No inquérito mais recente, 61% afirmaram ter visto conteúdos de bullying e 49% afirmaram ter visto conteúdos de ódio nas quatro semanas anteriores. Estes valores medem a exposição recordada, não o número de crianças prejudicadas.

O Guardian caracterizou as conclusões como um fracasso das leis de segurança online na proteção das crianças. O relatório da Ofcom chega a uma conclusão mais limitada: não avalia se os serviços individuais cumpriram a lei nem se as medidas previstas nos seus códigos de segurança foram eficazes. Afirma também que não há novas provas de uma alteração na gravidade dos danos. A Ofcom disse ao Guardian que tinha registado reduções de conteúdos nocivos em algumas plataformas e que o inquérito não abrangia o período posterior em que, segundo afirmou, aumentou a pressão sobre vários serviços de grande dimensão.

A Ofcom recomendou acrescentar à lista legal de conteúdos prioritários nocivos para crianças os conteúdos que estigmatizam os corpos e os que promovem a depressão, a desesperança ou o desespero. Isso colocá-los-ia no mesmo plano legal que as outras categorias da lista, em vez de deixar as obrigações relativas a esses conteúdos dependentes de um serviço identificar o risco na sua própria avaliação. A alteração exigiria uma decisão ministerial; ainda não foi tomada.

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