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Orientações do Reino Unido para vítimas de agressão sexual nos EUA subestimam o prazo para contraceção de emergência

O prazo de 72 horas indicado pelo Foreign Office para a contraceção de emergência é mais curto do que o previsto nas orientações de saúde dos EUA, segundo as quais os comprimidos podem ser tomados até cinco dias depois.

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O Foreign, Commonwealth & Development Office publicou o guia em 20 de novembro. O documento afirma que a informação médica estava correta quando foi elaborado, em 2 de fevereiro de 2022.

O Foreign Office afirma que a contraceção de emergência tem de ser utilizada no prazo de 72 horas para resultar. Mas os Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos EUA recomendam tomar comprimidos contracetivos de emergência o mais cedo possível, até cinco dias depois de uma relação sexual desprotegida. Normalmente, é possível colocar um dispositivo intrauterino de cobre no prazo de cinco dias.

Os CDC dizem que se concluiu que o ulipristal, um comprimido, é mais eficaz do que o levonorgestrel entre três e cinco dias após a relação sexual. A adequação e a eficácia de cada método dependem das circunstâncias individuais e do momento em que é utilizado, pelo que é importante procurar aconselhamento médico rapidamente.

O prazo é diferente no caso da profilaxia pós-exposição ao VIH, ou PEP. Quando um profissional de saúde considera que é adequada, os CDC recomendam que seja iniciada o mais cedo possível, idealmente nas primeiras 24 horas e, no máximo, até 72 horas após a exposição. O tratamento recomendado dura 28 dias. Quem procura cuidados mais tarde ainda pode fazer testes ao VIH, receber aconselhamento preventivo e ter acompanhamento.

O Foreign Office afirma que as pessoas podem receber cuidados médicos e fazer um exame forense sem denunciar a agressão à polícia. Esse exame pode preservar provas caso decidam denunciá-la mais tarde.

A RAINN, uma organização norte-americana de apoio a vítimas de violência sexual, afirma que os pacientes não devem ser cobrados pelo exame forense, mesmo que não apresentem queixa à polícia. Os outros custos médicos podem variar. Os pacientes podem perguntar aos profissionais de saúde quais são as regras locais de denúncia; o Foreign Office observa que o examinador poderá ter de comunicar uma agressão que envolva alguém com menos de 18 anos.

O guia afirma, numa secção, que uma pessoa que denuncia uma agressão pode decidir se haverá uma investigação formal, usando a expressão «apresentar queixa». Noutro ponto, diz que cabe a um procurador decidir se existem provas suficientes para acusar alguém e que este poderá prosseguir com a ação judicial mesmo que a pessoa retire a sua participação. Os procedimentos variam entre estados.

Um guia do Departamento de Justiça dos EUA descreve práticas diferentes em casos de violência doméstica: alguns gabinetes de procuradores não dão seguimento a certos casos quando a vítima não quer participar desde o início, enquanto outros podem avançar sem a participação da vítima, se as provas o permitirem.

O Foreign Office indica o número 800 656 4673 como contacto da RAINN e afirma que os funcionários consulares britânicos estão disponíveis por telefone a qualquer hora. Em caso de emergência nos EUA, aconselha a ligar para o 911.

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