
Pares pedem licença remunerada para formação de emergência dos trabalhadores no Reino Unido
Uma comissão da Câmara dos Lordes quer que os trabalhadores tenham licença remunerada para formação em situações de emergência e voluntariado, no âmbito de propostas mais amplas para melhorar a preparação do Reino Unido para crises. Deixou os pormenores de qualquer direito a cargo dos ministros e dos empregadores.
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Uma comissão da Câmara dos Lordes recomendou que os trabalhadores recebam dispensa remunerada para formação em situações de emergência e voluntariado durante crises, argumentando que o Reino Unido precisa de estar mais bem preparado para ameaças que vão desde cortes de energia a guerras e catástrofes naturais.
A proposta de «licença de resiliência cívica» da comissão nacional de resiliência permitiria aos trabalhadores participar em formação aprovada e em atividades de voluntariado de emergência sem perder rendimentos. Os pares não estabeleceram um período mínimo de licença nem especificaram que funções seriam abrangidas, tendo antes instado os ministros a trabalhar com os empregadores para definir «medidas proporcionais».
Atualmente, não existe o direito legal a licença remunerada para quem faz voluntariado em funções como salvamento costeiro, combate a incêndios ou St John Ambulance. Alguns empregadores já concedem dispensa. Os reservistas do Exército podem pedir ao Governo até 400 £ por dia para compensar a perda de salário quando são mobilizados, mas os empregadores não são obrigados a dispensá-los para formação.
O relatório apoia também uma campanha nacional para recrutar voluntários e reservistas civis e recomenda que os conselhos locais mantenham registos de pessoas com competências relevantes e identifiquem edifícios que possam servir de abrigos de emergência.
Os pares saudaram a recente campanha de aconselhamento público do Governo, que instou os agregados familiares a armazenar bens essenciais, mas afirmaram que o público não tinha uma «visão completa» das ameaças potenciais, incluindo ciberataques associados à Rússia, à China e ao Irão.
A comissão recomenda ainda o envio de folhetos sobre preparação para emergências a todos os agregados familiares, juntamente com uma aplicação multilingue com orientações oficiais. Afirma que a aplicação deve permitir aos utilizadores partilhar a sua localização com as autoridades de emergência. O Governo tinha dito à comissão de inquérito que planeava disponibilizar informações online; a comissão alertou que isso poderia excluir algumas pessoas e não funcionar durante uma interrupção prolongada.
O Cabinet Office afirmou que iria «analisar cuidadosamente» o relatório e que já estavam em curso trabalhos para melhorar a resiliência, incluindo a atualização dos planos de defesa dos departamentos e a preparação de um grande exercício no próximo ano para testar a capacidade de preparação do Reino Unido para a guerra.
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