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Pares pedem licença remunerada para formação de emergência dos trabalhadores no Reino Unido

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Uma comissão da Câmara dos Lordes quer que os trabalhadores tenham licença remunerada para formação em situações de emergência e voluntariado, no âmbito de propostas mais amplas para melhorar a preparação do Reino Unido para crises. Deixou os pormenores de qualquer direito a cargo dos ministros e dos empregadores.

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Uma comissão da Câmara dos Lordes recomendou que os trabalhadores recebam dispensa remunerada para formação em situações de emergência e voluntariado durante crises, argumentando que o Reino Unido precisa de estar mais bem preparado para ameaças que vão desde cortes de energia a guerras e catástrofes naturais.

A proposta de «licença de resiliência cívica» da comissão nacional de resiliência permitiria aos trabalhadores participar em formação aprovada e em atividades de voluntariado de emergência sem perder rendimentos. Os pares não estabeleceram um período mínimo de licença nem especificaram que funções seriam abrangidas, tendo antes instado os ministros a trabalhar com os empregadores para definir «medidas proporcionais».

Atualmente, não existe o direito legal a licença remunerada para quem faz voluntariado em funções como salvamento costeiro, combate a incêndios ou St John Ambulance. Alguns empregadores já concedem dispensa. Os reservistas do Exército podem pedir ao Governo até 400 £ por dia para compensar a perda de salário quando são mobilizados, mas os empregadores não são obrigados a dispensá-los para formação.

O relatório apoia também uma campanha nacional para recrutar voluntários e reservistas civis e recomenda que os conselhos locais mantenham registos de pessoas com competências relevantes e identifiquem edifícios que possam servir de abrigos de emergência.

Os pares saudaram a recente campanha de aconselhamento público do Governo, que instou os agregados familiares a armazenar bens essenciais, mas afirmaram que o público não tinha uma «visão completa» das ameaças potenciais, incluindo ciberataques associados à Rússia, à China e ao Irão.

A comissão recomenda ainda o envio de folhetos sobre preparação para emergências a todos os agregados familiares, juntamente com uma aplicação multilingue com orientações oficiais. Afirma que a aplicação deve permitir aos utilizadores partilhar a sua localização com as autoridades de emergência. O Governo tinha dito à comissão de inquérito que planeava disponibilizar informações online; a comissão alertou que isso poderia excluir algumas pessoas e não funcionar durante uma interrupção prolongada.

O Cabinet Office afirmou que iria «analisar cuidadosamente» o relatório e que já estavam em curso trabalhos para melhorar a resiliência, incluindo a atualização dos planos de defesa dos departamentos e a preparação de um grande exercício no próximo ano para testar a capacidade de preparação do Reino Unido para a guerra.

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