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Partidos neerlandeses divergem sobre resposta da UE às sanções dos EUA contra o TPI

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O D66 quer uma resposta europeia mais firme se os EUA tomarem novas medidas contra o Tribunal Penal Internacional, enquanto o CDA e o VVD defendem um limiar mais elevado para recorrer a esta medida.

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A deputada do D66 Hanneke van der Werf apelou ao Governo neerlandês para que procure recorrer ao «estatuto de bloqueio» da UE se os EUA tomarem novas medidas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI). A ANP descreve a medida como uma proibição europeia de cumprir regras estrangeiras. [1]

Num debate parlamentar sobre sanções contra o TPI, Van der Werf afirmou que os Países Baixos tinham reagido com cautela a medidas anteriores dos EUA, por receio de uma escalada. Argumentou que essa abordagem não tinha funcionado. [1]

O deputado do CDA Maes van Lanschot afirmou que a medida da UE só deveria ser ponderada se o trabalho do tribunal fosse significativamente dificultado. Argumentou que só poderia ser utilizada uma vez, pelo que o momento da sua aplicação era crucial. [1]

A deputada do VVD Queeny Rajkowski afirmou que só recorreria à medida se a existência do TPI estivesse ameaçada, um limiar que, segundo ela, ainda não tinha sido atingido. [1]

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