Todos os artigos noticiosos

Plano neerlandês pretende colmatar défices de financiamento municipal e acelerar a construção de habitação

O Governo neerlandês tenciona incluir mais cedo os custos das infraestruturas públicas nas avaliações do valor dos terrenos e clarificar que despesas os municípios podem recuperar junto dos promotores, com o objetivo de reduzir défices de financiamento e acelerar projetos habitacionais.

AI-generated editorial illustration based on the published article topic; not a documentary photograph.
A carregar estatísticas…

A carregar informação de revisão.

O Governo neerlandês tenciona alterar a forma como é avaliado o valor dos terrenos destinados a projetos habitacionais, com o objetivo de reduzir os défices de financiamento municipal e acelerar a construção. A proposta prevê contabilizar mais cedo os custos das infraestruturas públicas, ao calcular o valor dos terrenos, e clarificar que despesas os municípios podem recuperar junto dos promotores.

Os municípios são responsáveis por infraestruturas como estradas, redes de saneamento e espaços verdes, mas nem sempre conseguem recuperar a totalidade dos custos, segundo o Governo. Entretanto, a especulação na revenda de terrenos pode fazer subir os preços. Os défices daí resultantes e as negociações prolongadas podem atrasar projetos, aumentar os custos ou impedir que avancem.

Segundo o método proposto do valor residual dos terrenos, os custos públicos seriam incluídos desde o início, quando fosse determinado o valor de contribuição do terreno. O Governo tenciona também clarificar que despesas os municípios podem repercutir nos promotores.

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, disse que as alterações deverão dar mais segurança aos municípios e aos promotores e ajudar os projetos a arrancar mais cedo. Segundo o Governo, o método precisa de ser desenvolvido cuidadosamente e deverá afetar sobretudo futuros projetos habitacionais. Será elaborado em conjunto com municípios, promotores, avaliadores e outras partes interessadas.

Uma medida transitória pretende evitar perturbações nos projetos já em curso. O Governo diz que o seu objetivo é acelerar a construção de habitação sem desencorajar desnecessariamente o investimento privado.

CategoriaPolítica
RegiõesNL
ContinentesEuropa

Inicie sessão para votar a favor ou contra este artigo.

Da discussão

Debate de teste privado. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente quanto à sua veracidade. É possível editar durante 60 segundos após a publicação.

Inicie sessão com uma conta de leitor confirmada e escolha um nome de utilizador para ler os comentários e participar.

A ordenação aplica-se aos comentários principais; as respostas continuam ordenadas do mais antigo para o mais recente. Novos comentários e gostos podem alterar a ordem. Atualize a página para ver a classificação atual.

A carregar comentários…