Presidente de comissão de inquérito da ONU reitera conclusão de genocídio em Gaza em sessão sobre direitos humanos

O presidente de uma comissão de inquérito da ONU disse a uma comissão parlamentar sobre os direitos dos palestinianos, a 29 de outubro, que o seu painel tinha concluído que Israel continuava a cometer genocídio em Gaza. Disse também que a comissão tinha concluído que as autoridades e forças de segurança israelitas cometeram crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Cisjordânia ocupada. A comissão tinha apresentado essas conclusões no início da mesma semana; a sessão não constituiu uma nova decisão judicial.

Srinivasan Muralidhar disse que as conclusões da comissão sobre a Cisjordânia incluíam os crimes contra a humanidade de extermínio, tortura e violação. A Associated Press, que noticiou as conclusões da comissão a 26 de outubro, afirmou não ter conseguido corroborar de forma independente vários relatos de agressão sexual descritos no relatório. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel rejeitou o relatório, classificando-o como propaganda destinada a minar o seu direito à autodefesa. A missão israelita em Genebra também pediu a dissolução da comissão, noticiou a AP.

Relatórios humanitários distintos da ONU documentam a violência que continua, sem resolver as alegações jurídicas da comissão. A agência de coordenação da ajuda OCHA registou 272 ataques de colonos relacionados com a colheita de azeitona na Cisjordânia entre 1 de setembro e 19 de outubro, que causaram a morte de um palestiniano e ferimentos a 200 pessoas. A agência disse também que a polícia israelita terá detido 10 suspeitos após dois ataques em outubro. Em Gaza, a OCHA noticiou que continuavam os ataques aéreos, os bombardeamentos e os disparos israelitas em meados de outubro.

Outros oradores na sessão abordaram diferentes efeitos do conflito. A relatora especial Francesca Albanese falou sobre ameaças à cobertura jornalística e à preservação de provas; Farida Shaheed centrou-se na interrupção da educação; e Surya Deva defendeu que os palestinianos devem poder participar de forma significativa nas decisões sobre a reconstrução.

As conclusões da comissão são distintas do processo no Tribunal Internacional de Justiça. A África do Sul, que instaurou o processo, afirma que o tribunal fixou prazos para a apresentação de novos documentos escritos em 2027 e 2029. O tribunal ordenou medidas provisórias, mas ainda não proferiu uma decisão final sobre a alegação de genocídio.