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Presidente polaco reúne-se para debater disputa sobre Tribunal Constitucional

Karol Nawrocki reuniu-se com representantes dos grupos parlamentares depois de uma ordem contestada para suspender o presidente do Tribunal Constitucional da Polónia ter agravado um conflito judicial prolongado.

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O gabinete do presidente disse que as reuniões, realizadas separadamente, incluíram o vice-primeiro-ministro Władysław Kosiniak-Kamysz, o líder da oposição Lei e Justiça (PiS), Jarosław Kaczyński, e Adrian Zandberg, do partido Razem. O primeiro-ministro Donald Tusk não esteve presente, segundo a Associated Press.

As conversações sucederam a uma medida contestada contra a liderança do tribunal. Em 30 de outubro, Anna Korwin-Piotrowska assinou uma ordem que determinava a suspensão imediata, por um mês, das funções do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski. Disse que estava a agir na qualidade de presidente do tribunal; Nawrocki e a atual liderança do tribunal contestam a legalidade da sua ação.

Nawrocki disse que a ordem constitucional tinha sido violada e que um órgão do Estado tinha sido tomado à força. O governo de Tusk defendeu a suspensão como necessária para restabelecer a independência judicial.

Korwin-Piotrowska é uma de cinco juízas eleitas pelo parlamento a quem Nawrocki recusou dar posse. Prestaram juramento no parlamento, mas Święczkowski recusou-se a admiti-las no tribunal.

A disputa faz parte de uma luta mais longa em torno do sistema judicial polaco. Críticos na Polónia e na UE acusaram o PiS, que governou de 2015 a 2023, de colocar instituições judiciais sob controlo político. O tribunal de topo da UE concluiu que o tribunal já não cumpria os critérios de um tribunal imparcial, na sequência de nomeações feitas durante os governos do PiS.

CategoriaPolítica
RegiõesPL

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