
PRO neerlandês propõe limites legais para algoritmos viciantes
A deputada do PRO Barbara Kathmann propõe um projeto de lei para proibir algoritmos viciantes e outras formas de design manipulador nas redes sociais e numa gama mais alargada de serviços online.
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O Progressief Nederland (PRO) propõe requisitos legais de segurança para as redes sociais e outros serviços online, incluindo a proibição de algoritmos viciantes. A deputada Barbara Kathmann deverá apresentar o projeto de lei na segunda-feira, segundo uma notícia da ANP publicada pelo Nieuws.nl.
A proposta visa limitar aquilo a que chama «design manipulador». Kathmann defende que as regras que já restringem práticas de venda agressivas e publicidade enganosa também se devem aplicar aos serviços digitais, segundo a notícia.
O projeto enumera práticas que pretende proibir, incluindo eliminar formas intuitivas de os utilizadores concluírem uma tarefa e pedir repetidamente a alguém que reconsidere uma escolha depois de a ter feito. Pretende também pôr fim à deslocação infinita. Os chatbots e os serviços de streaming ficariam abrangidos.
A notícia descreve a apresentação de uma proposta, não uma lei já em vigor.
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