
Projeto de lei neerlandês propõe apelidos de ambos os pais como opção predefinida para recém-nascidos
O Governo neerlandês está a consultar a população sobre um projeto de lei que faria com que, se os pais não chegassem a acordo, o apelido predefinido de um recém-nascido fosse uma combinação dos apelidos de ambos, por ordem alfabética.
A carregar informação de revisão.
O Governo neerlandês abriu uma consulta pública sobre um projeto de lei que alteraria o apelido predefinido atribuído a um recém-nascido quando os pais não chegam a acordo. Em vez de ser automaticamente usado o apelido de um dos pais, a proposta atribuiria à criança os apelidos de ambos, por ordem alfabética.
A alteração pretende garantir a igualdade entre os pais no âmbito desta regra de recurso. Atualmente, se os pais forem de sexos diferentes e forem casados, a criança recebe automaticamente o apelido do pai; se não forem casados, recebe o da mãe.
Os pais continuariam a poder escolher juntos um apelido antes do nascimento do primeiro filho ou quando o registassem. O projeto de lei também facilitaria o registo dessa escolha: deixaria de ser necessário que ambos os pais se deslocassem ao balcão da câmara municipal, e o consentimento poderia ser dado através de um formulário.
Ao abrigo da proposta, os pais poderiam escolher em conjunto um apelido diferente no prazo de um ano após o nascimento. Também poderiam pedir a um tribunal que resolvesse um litígio durante esse período. Se não chegassem a acordo, a opção predefinida seria uma combinação dos dois apelidos por ordem alfabética, embora um juiz pudesse decidir de outra forma se isso não fosse do interesse da criança. O Governo aponta a violência doméstica ou o controlo coercivo como exemplos de circunstâncias que poderiam influenciar uma decisão.
A consulta está aberta até 10 de janeiro de 2027. As respostas serão usadas para rever a proposta antes de esta ser enviada ao Conselho de Estado para parecer e, posteriormente, à Câmara dos Representantes. As regras aplicar-se-iam aos Países Baixos europeus e a Bonaire, Sint Eustatius e Saba.
Inicie sessão para votar a favor ou contra este artigo.
Sobre esta discussão e as perguntas à IA
Debate de teste privado. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente quanto à sua veracidade. É possível editar durante 60 segundos após a publicação.
A ordenação aplica-se aos comentários principais; as respostas continuam ordenadas do mais antigo para o mais recente. Novos comentários e gostos podem alterar a ordem. Atualize a página para ver a classificação atual.
A carregar comentários…