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Quatro opções para o Labour à medida que a margem orçamental diminui

O aumento dos custos de financiamento poderá ter reduzido a margem orçamental do Governo, deixando o ministro das Finanças, John Healey, a ponderar novas receitas ou cortes na despesa. Entre as quatro opções estão o aumento dos impostos sobre os bancos e as máquinas de jogo, a cobrança do IVA pelos mercados em linha e a redução das prestações sociais.

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O Governo britânico poderá ter de aumentar os impostos ou reduzir a despesa no Orçamento de quarta-feira para reconstituir a sua margem financeira, uma vez que o aumento dos custos de financiamento reduz o dinheiro disponível para cumprir as regras orçamentais. Mas o manifesto do Labour para 2024 excluiu aumentos do imposto sobre o rendimento, do IVA e das contribuições para a Segurança Social, limitando as opções do ministro das Finanças, John Healey.

Os economistas estimam que a margem orçamental do Governo poderá ter diminuído de cerca de 24 mil milhões de libras há seis meses para apenas 11 mil milhões, em parte devido à subida das taxas de juro dos empréstimos do Estado. Esta margem corresponde ao montante de que o Governo dispõe depois de cumprir as metas de endividamento e de dívida.

A BBC News apresentou quatro vias possíveis: aumentar os impostos sobre os bancos e as máquinas de jogo, obrigar os mercados em linha a cobrar o IVA devido pelos vendedores e reduzir a despesa com prestações sociais. São possibilidades, não medidas confirmadas para o Orçamento.

Impostos sobre os bancos e o jogo

Aumentar de 3% para 5,5% a sobretaxa do imposto sobre as sociedades paga pelos bancos poderia gerar mais 1 a 2 mil milhões de libras por ano, segundo a Tax Policy Associates. Os bancos advertiram que impostos mais elevados poderiam desencorajar o investimento no Reino Unido. Parte dos custos poderia também ser transferida para os clientes, através de taxas de poupança mais baixas ou de empréstimos mais caros, e os aforradores para a reforma poderiam ser afetados se os seus investimentos incluíssem ações de bancos.

Outra proposta é duplicar o imposto sobre as máquinas de jogo eletrónicas, de 20% para 40%. A Social Market Foundation estima que a medida poderia gerar entre 275 e 460 milhões de libras, dependendo da reação dos jogadores. Os jogadores poderiam ter piores probabilidades de ganhar se os operadores transferissem o imposto para os clientes, enquanto a indústria do jogo alerta que custos mais elevados poderiam ameaçar postos de trabalho nas casas de apostas e as contribuições das empresas de apostas para as corridas de cavalos.

Cobrança do IVA e prestações sociais

Tornar os grandes mercados em linha responsáveis pela cobrança do IVA devido pelos retalhistas poderia gerar cerca de mil milhões de libras por ano, segundo notícias citadas pela BBC. O Tesouro estima que cerca de 12 mil milhões de libras em IVA não sejam pagos anualmente, embora os vendedores que operam através de plataformas representem apenas uma parte desse valor. A Amazon apoia a alteração proposta e estima que esta poderia gerar 700 milhões de libras por ano. Alguns vendedores poderiam aumentar os preços ou abandonar as plataformas; uma cobrança mais rigorosa poderia também reduzir a vantagem de que beneficiam as empresas que não cumprem as regras do IVA.

As três opções fiscais gerariam, em conjunto, no máximo cerca de 3,5 mil milhões de libras por ano, segundo a análise da BBC. É substancialmente menos do que as poupanças reivindicadas pelos partidos da oposição através da restrição do acesso às prestações sociais: os Conservadores dizem que poderiam poupar 36 mil milhões de libras por ano, e o Reform afirma que seriam 50 mil milhões. Analistas independentes questionaram se essas poupanças são realistas.

Prevê-se que o custo das prestações por doença e incapacidade para pessoas em idade ativa aumente de 68 mil milhões de libras este ano para 81 mil milhões em 2031. Mas os cortes nas prestações sociais poderiam reduzir os rendimentos das pessoas que recebem apoio, e ativistas alertam que algumas poderiam ser empurradas para a pobreza. Os especialistas dizem também que ajudar os beneficiários a encontrar trabalho poderá exigir despesa inicial, limitando as poupanças a curto prazo.

Estas opções surgem numa altura em que o Governo enfrenta pressão tanto para restaurar a sua margem orçamental como para financiar medidas destinadas a fazer face ao custo de vida e à defesa. Segundo a notícia da BBC, fontes governamentais excluíram aumentos do imposto sobre mais-valias e o alargamento do imposto sobre mansões.

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