Registos de trabalhadores independentes nos Países Baixos aumentam 3% apesar do reforço da fiscalização

A Câmara de Comércio diz que o número de trabalhadores independentes registados nos Países Baixos aumentou 3% desde o início de 2025, apesar de as autoridades fiscais terem reforçado a fiscalização contra o falso trabalho independente. Os seus números diferem de uma análise do banco central porque as duas entidades contabilizam os trabalhadores independentes de forma diferente.
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O número de pessoas registadas como trabalhadores independentes nos Países Baixos aumentou 3% entre o início de 2025 e o início de outubro, apesar do reforço da fiscalização contra o falso trabalho independente, diz a Câmara de Comércio (KVK). Mais de 1,8 milhões de empresas em nome individual constavam do registo comercial, cerca de 50.000 a mais do que no início do ano.
A KVK diz que o aumento se concentrou em setores que exigem conhecimentos especializados, incluindo as tecnologias da informação, os serviços empresariais e a educação. Na saúde e na assistência social, o número de trabalhadores independentes diminuiu em vários municípios. Em Roterdão, a descida nesses setores foi de 1.451; na Haia, de 996; e em Arnhem, de 333.
A Administração Fiscal dos Países Baixos começou a aplicar integralmente as regras contra o falso trabalho independente em 1 de janeiro de 2025. As regras destinam-se a impedir que as empresas contratem pessoas como trabalhadores independentes quando estas deveriam ser tratadas como trabalhadores por conta de outrem.
Os números da KVK diferem de uma análise publicada no mês passado pelo banco central neerlandês, que concluiu que o número de trabalhadores independentes tinha diminuído no período. A diferença resulta da forma como as duas entidades contabilizam: o banco exclui as pessoas que também têm empregos assalariados, enquanto a KVK conta os registos no registo comercial.
O Governo está a trabalhar numa proposta de Lei dos Trabalhadores Independentes, destinada a esclarecer em que situações alguém pode trabalhar como prestador de serviços independente. A entrada em vigor está prevista para 2028, mas a proposta ainda precisa de ser aprovada pelas duas câmaras do Parlamento.
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