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Regulador neerlandês diz que a Zonnepanelendelen corrigiu défice de capital

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O De Nederlandsche Bank diz que a Zonnepanelendelen B.V. não cumpria o requisito de capital desde, pelo menos, 31 de dezembro de 2025. A empresa corrigiu entretanto o défice e não teve de pagar qualquer sanção pecuniária.

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O banco central neerlandês emitiu uma ordem sujeita a sanções pecuniárias contra a empresa de investimento Zonnepanelendelen B.V., depois de concluir que esta tinha capital insuficiente, mas afirma que a empresa já corrigiu o défice e não pagou qualquer sanção.

O De Nederlandsche Bank (DNB) afirmou que a empresa não cumpria o requisito de capital desde, pelo menos, 31 de dezembro de 2025. A infração resultou de a Zonnepanelendelen ter deduzido indevidamente determinados custos ao calcular o requisito relativo às despesas gerais fixas, o que fez com que o requisito de capital aplicável fosse consideravelmente superior ao que a empresa tinha presumido.

O DNB emitiu a ordem em 8 de maio de 2026, exigindo que a infração cessasse dentro de um prazo determinado. O banco afirmou que o défice ainda não tinha sido corrigido quando terminou o prazo concedido à empresa para responder à medida proposta. Depois de a ordem ter sido emitida, a Zonnepanelendelen apresentou informações adicionais e dados financeiros revistos que mostravam que tinha reposto o capital dentro do prazo de cumprimento. Por conseguinte, não foi aplicada qualquer sanção pecuniária.

As empresas de investimento devem manter fundos próprios suficientes em permanência para absorver perdas e apoiar a sua estabilidade financeira. O DNB afirmou que considerou a ordem necessária por o requisito ser uma regra prudencial que as empresas têm de cumprir continuamente. A sua política consiste, em geral, em emitir uma ordem deste tipo quando uma empresa não cumpre os requisitos de capital ou de liquidez aplicáveis.

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