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Reino Unido ordena expulsão de adido de defesa de Myanmar após decisão sobre genocídio dos rohingya

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Ed Miliband, pediu uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU e disse que o Governo está a convocar o encarregado de negócios de Myanmar, depois de o Reino Unido ter ordenado a expulsão do adido de defesa do país.

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O Reino Unido ordenou a expulsão do adido de defesa de Myanmar depois de o Tribunal Internacional de Justiça ter decidido que Myanmar cometeu genocídio contra os rohingya.

Numa declaração de 19 de novembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ed Miliband, disse que o Reino Unido anunciaria novas medidas nos próximos dias. Instou Myanmar a cumprir a decisão e afirmou que as medidas britânicas se somavam às sanções já impostas ao regime. Miliband pediu também uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU e disse que o Governo estava a convocar o encarregado de negócios de Myanmar.

Por nove votos contra seis, o tribunal concluiu que Myanmar cometeu genocídio contra os rohingya no estado de Rakhine do Norte, durante uma operação militar em 2017. A Gâmbia apresentou o caso em 2019.

O tribunal rejeitou a defesa de Myanmar, segundo a qual a campanha foi uma operação legítima contra insurgentes. Afirmou que as provas mostravam que as forças de Myanmar mataram cerca de 10.000 rohingya.

Os juízes ordenaram que Myanmar permitisse o regresso dos rohingya em segurança e de forma voluntária, e pagasse uma indemnização, cujo montante será decidido mais tarde. As decisões do tribunal são definitivas e juridicamente vinculativas, mas este não as pode fazer cumprir por si próprio; pode comunicar o incumprimento ao Conselho de Segurança da ONU.

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