Reino Unido publica orientações sobre violação e agressão sexual em Trindade e Tobago

O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico publicou orientações para cidadãos britânicos vítimas de violação ou agressão sexual em Trindade e Tobago, explicando como procurar cuidados médicos, denunciar um crime e obter apoio consular.

As orientações indicam que é possível contactar os serviços de emergência locais através do 999 ou a Alta Comissão Britânica através do +1 868 350 0444. Os funcionários consulares podem explicar os procedimentos policiais e médicos locais e, se solicitado, contactar familiares ou amigos. O ministério diz que os funcionários estão disponíveis por telefone a qualquer hora, embora o apoio presencial numa esquadra dependa do momento e do local.

Denunciar à polícia é uma escolha pessoal, dizem as orientações, mas o incidente poderá não ser investigado se não for denunciado. Quem optar por denunciar é aconselhado a fazê-lo o mais rapidamente possível, para ajudar a preservar provas forenses. As orientações indicam que todas as esquadras têm uma Unidade de Vítimas Especiais, com agentes homens e mulheres com formação para lidar com casos de violação e agressão sexual.

As orientações também apresentam opções e custos de cuidados médicos. O tratamento e os exames em hospitais ou centros médicos públicos são gratuitos, enquanto os prestadores privados cobram pelos serviços, salvo se os custos forem cobertos por um seguro. A profilaxia pós-exposição ao VIH e a contraceção de emergência têm de ser administradas no prazo de 72 horas para serem eficazes; segundo as orientações, ambas estão disponíveis gratuitamente nos hospitais públicos, mediante receita médica.

O documento explica que quem regressar ao Reino Unido ainda pode denunciar uma agressão à polícia local, mas cabe às autoridades de Trindade e Tobago decidir se investigam crimes cometidos na sua jurisdição. Adverte que uma denúncia no Reino Unido poderá não levar a medidas no estrangeiro e que alguns detalhes poderão ainda ser transmitidos à polícia de Trindade e Tobago.

As orientações descrevem também os procedimentos judiciais, incluindo a possibilidade de prestar depoimento por videoconferência a partir do Reino Unido. Indicam que os casos de violação e agressão sexual podem demorar entre três meses e um ano a chegar a julgamento e salientam que a informação não substitui aconselhamento médico ou jurídico profissional.