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Relatório sobre recrutamento democrata não comprova alegação de Trump sobre perjúrio no Alasca

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A investigação aponta para um esforço organizado de assessores democratas para recrutar candidatos na corrida ao Senado pelo Alasca. Não comprova as acusações adicionais do presidente Donald Trump de fraude e perjúrio.

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O presidente Donald Trump pediu que a democrata Mary Peltola e outro candidato, Daniel J. Sullivan Jr, fossem impedidos de concorrer ao Senado pelo Alasca, alegando fraude eleitoral e perjúrio. Sullivan é um professor reformado que tem o mesmo nome do senador republicano em funções, Dan S. Sullivan, apoiado por Trump.

Numa publicação na Truth Social em 28 de outubro, Trump afirmou que os democratas tinham incluído o segundo Sullivan no boletim de voto e mentido a um tribunal sobre isso. Numa publicação separada, 18 minutos antes, citou uma investigação do New York Times e alegou que os democratas tinham feito declarações falsas sob juramento num tribunal federal. Nenhuma das publicações identificou uma declaração específica feita sob juramento.

A reportagem do Times apresenta fundamentos substanciais para investigar se assessores democratas procuraram recrutar candidatos para desviar votos do senador. Mas o recrutamento, por si só, não prova fraude eleitoral nem perjúrio, e a peça processual aqui analisada não foi uma declaração sob juramento.

A reportagem sobre o recrutamento

O Times afirmou que a sua investigação se baseou em entrevistas a 12 pessoas envolvidas no esforço, informadas sobre ele ou contactadas pelos seus promotores, bem como em mensagens de texto e outros documentos. Descreveu um plano que envolvia assessores da campanha de Peltola e responsáveis do Comité da Campanha Senatorial Democrata (DSCC) para incentivar candidatos a concorrer contra o senador.

A antiga diretora de campanha de Peltola, Elisa Rios, disse ao jornal que um operador democrata, Jerid Kurtz, tinha informado a equipa de que contactara Daniel J. Sullivan e que este estaria disponível para concorrer se isso ajudasse Peltola. Rios afirmou que Peltola tinha conhecimento do projeto, mas não estava diretamente envolvida.

Rios foi despedida em agosto e, mais tarde, pediu ao Times que retirasse as suas declarações. O jornal afirmou que as suas entrevistas eram consistentes com as restantes informações recolhidas. Entre as mensagens que descreveu estava uma em que um sondador sugeria que um participante de um grupo de discussão era um público adequado para «o nosso plano de estratégia para o boletim de voto».

A campanha de Peltola e o DSCC negam ter recrutado candidatos. Daniel J. Sullivan afirmou que decidiu concorrer por iniciativa própria. Peltola classificou a reportagem do Times como «mais uma distração», segundo a Associated Press.

O Times também noticiou que registos federais mostravam que o 49th State PAC, favorável a Peltola, pagou cerca de 87 000 dólares neste outono à Wingspan Strategies, uma empresa parcialmente detida por Kurtz. O comité afirmou que nunca contratou Kurtz nem lhe pagou por serviços. A reportagem não especificou a que se referiam os pagamentos.

O jornal observou que as tentativas de acrescentar candidatos a uma corrida para dividir o apoio de um adversário são, em geral, legais e já foram usadas por ambos os partidos no Alasca. Isso não determina se alguma conduta específica neste caso violou a lei.

O que os tribunais analisaram

A diretora eleitoral do Alasca, Carol Beecher, retirou inicialmente Daniel J. Sullivan do boletim de voto das primárias em junho. Concluiu que a sua candidatura tinha como objetivo confundir os eleitores, citando o nome que pedira para constar no boletim de voto, a sua inscrição recente como republicano e as semelhanças entre os sites dos dois candidatos.

Um tribunal de primeira instância anulou a exclusão, e o Supremo Tribunal do Alasca confirmou a decisão de o incluir no boletim de voto das primárias. Essa decisão não resolveu as alegações posteriores sobre o recrutamento. No boletim de voto de novembro, o senador é identificado como o republicano em funções; Daniel J. Sullivan Jr aparece sem filiação partidária.

Uma peça processual relevante num processo federal separado é uma resposta proposta, apresentada em 23 de outubro pelos advogados da campanha de Peltola e do DSCC. Está assinada por advogados, não prestada sob juramento por Peltola ou por um responsável da campanha. Os advogados disseram não dispor de informação suficiente para avaliar a alegação do Departamento de Justiça de que Daniel J. Sullivan pretendia induzir os eleitores em erro e de que o único objetivo da sua candidatura era ajudar Peltola; por isso, contestaram-na.

Isso não equivale a uma declaração geral de que ninguém tinha discutido o recrutamento de candidatos. A lei federal geral sobre perjúrio exige, entre outros elementos, uma declaração material feita deliberadamente sob juramento ou sob pena de perjúrio, que a pessoa não considere verdadeira. A resposta proposta não demonstra que esses requisitos estivessem preenchidos.

O processo do Departamento de Justiça, instaurado antes da reportagem do Times, não pede a retirada imediata de qualquer dos candidatos. Pretende impedir a certificação do resultado se o senador Sullivan perder, mas vencer uma recontagem que lhe atribua todos os votos dados a Daniel J. Sullivan. As autoridades eleitorais do Alasca pediram o arquivamento do processo, argumentando que a lei federal invocada diz respeito ao registo de eleitores, não à conceção dos boletins de voto nem à certificação.

Depois da reportagem do Times, o Departamento retirou a sua oposição à participação no processo da campanha de Peltola e do DSCC e afirmou que procuraria obter provas junto da campanha. O juiz autorizou a participação deles e de representantes dos eleitores. O governador republicano do Alasca, Mike Dunleavy, também ordenou uma investigação.

Segundo as peças processuais federais, Daniel J. Sullivan recebeu 2,5% dos votos nas primárias para o Senado de agosto. Esse número não revela quantos eleitores o confundiram com o senador. No sistema de voto preferencial do Alasca, o boletim pode passar para a preferência seguinte ainda válida de um eleitor se a sua primeira escolha for eliminada. Continua por saber qual será o efeito da candidatura de Sullivan no resultado de novembro.

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