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Revisão de Milburn propõe uma reforma para ajudar mais 440 mil jovens a encontrar trabalho

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A revisão de Alan Milburn propõe uma reforma ao longo de uma década para ajudar mais 440 mil jovens a encontrar trabalho, alterando os apoios sociais para menores de 25 anos e alargando o apoio ao emprego e à educação.

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Uma revisão liderada pelo antigo secretário da Saúde Alan Milburn defende mudanças profundas para ajudar mais 440 mil jovens a encontrar trabalho, incluindo um novo serviço de apoio em Inglaterra e alterações aos apoios sociais para menores de 25 anos.

Quase um milhão de pessoas entre os 16 e os 24 anos no Reino Unido não estão a estudar, a trabalhar ou em formação, uma taxa de 13%. A revisão de Milburn afirma que esta deverá baixar para cerca de 5% no espaço de uma década. A versão integral deverá ser publicada na terça-feira.

As propostas abrangem desde a primeira infância até à idade adulta. Incluem a meta de 90% das crianças estarem preparadas para a escola aos cinco anos, mais competências profissionais no currículo escolar, acesso mais rápido a apoio de saúde mental e a duplicação do número de estágios de aprendizagem.

No centro do plano está a proposta de um direito legal a apoio através de um novo Serviço de Oportunidades para Jovens em Inglaterra. Um conselheiro designado ajudaria cada jovem a conseguir um estágio de aprendizagem, uma vaga numa instituição de ensino superior, um emprego apoiado ou um trabalho no prazo de quatro meses.

A revisão propõe também substituir o complemento relacionado com a saúde no Crédito Universal e no Pagamento de Independência Pessoal para menores de 25 anos por um Subsídio para Jovens, à taxa básica do Crédito Universal, e por um novo subsídio para custos adicionais. Propõe apoio separado para a minoria que nunca poderá trabalhar. As recomendações são propostas, não políticas já em vigor.

Milburn afirma que as reformas transfeririam as despesas para o apoio ao emprego. A revisão diz que, em 2024-25, foram gastos 25 £ em apoios sociais para jovens por cada 1 £ gasto a ajudar jovens a encontrar trabalho ou a estudar; o objetivo é reduzir esse rácio para 2 £ em apoios sociais por cada 1 £ de apoio ao emprego até 2036.

A revisão propõe ainda uma redução gradual das contribuições para a Segurança Social pagas pelos empregadores relativamente aos jovens trabalhadores. Os programas existentes, incluindo o subsídio de 3 000 £ para Emprego Jovem e a Garantia de Emprego de seis meses apoiada pelo Governo, manter-se-iam, segundo o relatório.

O possível impacto das alterações aos apoios sociais é contestado. Kat, de 21 anos, que recebe o complemento de saúde, disse à BBC que os seus problemas de saúde limitam a sua capacidade de procurar trabalho em segurança. O Institute for Fiscal Studies afirmou que a redução dos direitos a prestações poderia diminuir imediatamente os rendimentos dos jovens, enquanto eventuais ganhos no emprego poderiam demorar mais tempo a compensar a diferença para alguns.

A secretária-sombra conservadora do Trabalho e das Pensões, Helen Whately, afirmou que algumas propostas eram «demasiado cautelosas» e dependiam excessivamente da «mão dispendiosa do Estado». Disse também que a revisão não reduzia as despesas com a assistência social e não ajudaria os jovens que já recebem prestações. O líder-adjunto do Partido Verde, Mothin Ali, descreveu as propostas anunciadas até agora como «extremamente preocupantes».

Muitas das recomendações dizem especificamente respeito a Inglaterra, enquanto algumas medidas relativas à assistência social e aos impostos se aplicariam a todo o Reino Unido. As propostas da revisão incluem milhares de milhões de libras em despesas públicas, além de alterações aos apoios sociais e às contribuições dos empregadores.

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