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Archive photograph, for illustration. Andy Burnham, pictured in 2011.

Revisão de Milburn vai pôr à prova a determinação de Burnham na reforma do apoio aos jovens

Archive photograph, for illustration. Andy Burnham, pictured in 2011. · 2011 · photographic-leigh from ENGLAND · CC BY 2.0
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Uma revisão prevista para terça-feira propõe uma mudança significativa dos subsídios para o apoio ao emprego dos jovens, incluindo cortes para alguns menores de 25 anos e uma garantia legal de ajuda. A sua publicação vai pôr à prova a capacidade do governo de Andy Burnham para obter apoio a uma controversa reforma da proteção social.

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Uma revisão do apoio aos jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam formação deverá ser publicada na terça-feira, com propostas que poderão reduzir os subsídios de alguns menores de 25 anos, ao mesmo tempo que alargam o apoio ao emprego, à formação e aos cuidados de saúde. As recomendações vão pôr à prova a disposição do primeiro-ministro Andy Burnham para enfrentar uma reforma da proteção social politicamente sensível.

O antigo deputado trabalhista Alan Milburn, que liderou a revisão, afirma que a despesa com os subsídios dos jovens é 25 vezes superior à despesa com o apoio ao emprego. Quer alterar essa proporção para dois para um, mas não apresentou os valores exatos. Reconhece que as propostas deixariam um número significativo de jovens com subsídios reduzidos ou sem subsídios.

As mudanças seriam acompanhadas por uma grande expansão do ensino pós-secundário, da formação e do apoio na área da saúde, bem como, potencialmente, de empregos subsidiados. Milburn propõe também uma «garantia de oportunidades» legal, ao abrigo da qual os jovens teriam direito a uma oferta de emprego, aprendizagem, formação ou tratamento de saúde que os ajudasse a trabalhar.

A revisão surge após mais de uma década de tentativas para resolver o problema. A BBC noticia que quase um milhão de pessoas com menos de 25 anos não estudam, não trabalham nem frequentam formação. Milburn estima o custo anual em 22 mil milhões de libras. Uma estimativa distinta dos Liberais Democratas, citada pela BBC, sugere que o número poderá chegar a 1,26 milhões até 2031 se não forem tomadas medidas.

Milburn afirma que as reformas demorariam até uma década a produzir uma diferença substancial na despesa com subsídios e exigiriam milhares de milhões de libras em investimento inicial. A BBC noticia que o custo inicial ainda não foi especificado e que não se espera que a revisão permita poupanças rápidas.

As recomendações destinam-se a aplicar-se a todo o Reino Unido, embora ainda falte definir, em pormenor, como funcionariam os poderes na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte, no âmbito de um projeto de lei.

A resposta política deverá ser difícil. Políticos conservadores e do Reform criticaram a perspetiva de esperar anos pelas poupanças, enquanto os Verdes descreveram como «cruéis» as propostas conhecidas até agora. O teste mais difícil para Burnham poderá vir dos deputados trabalhistas: alguns à esquerda do partido receiam os cortes, e a BBC noticia um possível desacordo sobre se as mudanças afetariam quem já recebe subsídios ou apenas futuros beneficiários.

Uma fonte de Downing Street disse à BBC que as reformas teriam de se aplicar aos beneficiários atuais, reconhecendo, porém, que a aprovação de novas leis demoraria tempo. A fonte afirmou: «Uma discussão sobre a proteção social é uma discussão que estamos dispostos a ter.» Milburn afirma que Burnham e os ministros mais importantes foram sendo informados durante a revisão. O governo ainda não apresentou a sua resposta às recomendações.

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