
RIVM diz que o Governo neerlandês não está a eliminar as desigualdades que afetam as pessoas com deficiência
O RIVM afirma que mais de dois milhões de pessoas nos Países Baixos continuam a ter oportunidades desiguais no trabalho, na educação e na vida pública, apesar de terem os mesmos direitos no papel.
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O instituto neerlandês de saúde pública RIVM afirma que o Governo não está a fazer o suficiente para eliminar as desigualdades de longa data que afetam as pessoas com deficiência, nomeadamente no trabalho, na educação e no acesso aos serviços públicos.
Mais de dois milhões de pessoas nos Países Baixos têm uma deficiência, segundo o estudo noticiado pela ANP. Têm maior probabilidade do que as pessoas sem deficiência de não ter emprego; as que trabalham ganham muitas vezes menos. Também têm maior probabilidade de abandonar os estudos antes de os concluir.
As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos no papel, mas esses direitos ainda não se traduzem suficientemente em oportunidades e resultados iguais, afirmou o RIVM. O instituto também referiu que têm maior probabilidade de viver perto do limiar da pobreza.
Os obstáculos vão além do emprego e dos rendimentos. A maioria dos sítios Web e das aplicações não foi adaptada, concluiu o relatório. Os sítios Web do Governo e dos municípios são mais acessíveis do que os comerciais, enquanto é muitas vezes difícil aceder às assembleias de voto. A participação no desporto também pode ser mais difícil.
Algumas mudanças melhoraram a acessibilidade: os transportes públicos tornaram-se mais acessíveis, com menos diferenças de altura nas paragens de autocarro e mais pavimento tátil nos passeios para pessoas cegas. Também foram adaptadas mais casas.
As Nações Unidas adotaram um tratado sobre os direitos das pessoas com deficiência em 2006. Os Países Baixos aderiram em 2016, mas só adotaram uma estratégia nacional para pôr os seus compromissos em prática em 2024. O RIVM avaliou agora os progressos pela primeira vez. Em 2024, um comité da ONU que analisou o cumprimento do tratado também concluiu que os Países Baixos não estavam a cumprir muitos dos seus pontos.
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