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Archive photograph, for illustration. Rwanda’s Vincent Biruta (left) and Austria’s foreign minister Alexander Schallenberg pose for a photograph in New York on 20 September 2022.

Ruanda diz que plano para centro de deportação não é motivado por interesses próprios

Archive photograph, for illustration. Rwanda’s Vincent Biruta (left) and Austria’s foreign minister Alexander Schallenberg pose for a photograph in New York on 20 September 2022. · 2022 · Bundesministerium für europäische und internationale Angelegenheiten · CC BY 2.0
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O ministro do Interior, Vincent Biruta, disse que o Ruanda queria ajudar a combater a migração irregular, mas deixou sem resposta as perguntas sobre o que o país receberia em troca. Os cinco parceiros europeus dizem que suportarão os custos.

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O Ruanda não está a aderir por interesse próprio a um plano europeu para deportar pessoas para o país, afirmou o ministro do Interior, Vincent Biruta, na apresentação do plano, em Viena, na segunda-feira.

Biruta disse que o Ruanda queria ajudar a combater a migração irregular. Os jornalistas perguntaram repetidamente o que o Ruanda receberia da Europa em troca, mas ele não respondeu à pergunta, noticiou a agência neerlandesa ANP.

O Governo neerlandês diz que os cinco países europeus envolvidos suportarão os custos, incluindo os do alojamento temporário. Continua por esclarecer o que o Ruanda poderá receber além disso.

Os Países Baixos, a Dinamarca, a Alemanha, a Grécia e a Áustria estão a trabalhar com o Ruanda num centro de retorno proposto para pessoas sem direito a permanecer na Europa. O Governo neerlandês espera que as primeiras transferências ocorram em 2027, mas ainda está a negociar-se um acordo definitivo.

O Governo neerlandês diz que o centro seria aberto e que as pessoas para lá enviadas teriam direito de residência e acesso ao trabalho, à educação e aos cuidados de saúde. A primeira fase abrangeria apenas homens solteiros.

Biruta disse que esperava que muitas pessoas prosseguissem viagem do Ruanda para os seus países de origem. As que ficassem poderiam integrar-se e beneficiar as comunidades locais, afirmou, apontando também para a criação de postos de trabalho.

Organizações de refugiados criticaram o plano devido ao risco de violações dos direitos humanos. A Amnistia Internacional alertou que as pessoas poderiam ser enviadas para locais perigosos e ter dificuldades em obter reparação jurídica. Biruta respondeu que o Ruanda já acolhe refugiados e disse que os seus direitos tinham sido respeitados.

Biruta disse ainda que seria criado um mecanismo de monitorização independente e que o Ruanda queria envolver organizações, incluindo a agência da ONU para os refugiados. O ACNUR disse que estava a aconselhar os países sobre normas de direitos humanos, mas que não tinha assinado um acordo com eles, segundo a Associated Press.

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