
Senado neerlandês aprova lei para reforçar a resposta das escolas às faltas dos alunos
O Senado neerlandês aprovou uma lei que obriga as escolas e os estabelecimentos de ensino profissional a reforçar a resposta às ausências prolongadas dos alunos. A entrada em vigor está prevista para 1 de agosto de 2027.
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O Senado neerlandês aprovou uma lei que obriga as escolas primárias, as escolas secundárias e os estabelecimentos de ensino profissional a adotarem uma abordagem mais preventiva às faltas dos alunos. As medidas deverão entrar em vigor em 1 de agosto de 2027.
A lei, denominada Lei de Redução do Absentismo Escolar, visa melhorar a forma como as escolas identificam e acompanham os alunos e estudantes do ensino profissional que faltam às aulas durante longos períodos ou abandonam os estudos, afirmou o Governo. A lei também dará aos municípios e às parcerias regionais de educação mais informações sobre as faltas, para que possam prestar apoio direcionado às escolas.
Espera-se que as escolas melhorem os registos de assiduidade e intervenham mais cedo quando um aluno faltar às aulas. O Governo afirma que serão utilizados os procedimentos de registo existentes para limitar o aumento da carga administrativa. Entre as intervenções possíveis estão um tutor dar mais atenção ao aluno mais cedo ou um médico de saúde juvenil envolver-se atempadamente.
A lei também altera a forma como são analisadas as isenções da escolaridade por motivos físicos ou psicológicos. Ao avaliar um pedido de isenção, um médico de saúde juvenil deverá consultar regularmente a parceria regional de educação sobre as opções educativas disponíveis para a criança. Segundo o Governo, também será possível conceder isenções por períodos mais flexíveis.
A secretária de Estado da Educação, Tielen, afirmou que as escolas, os municípios e as parcerias regionais partilhariam a responsabilidade de prevenir as faltas e ajudar as crianças a regressar à escola. O Ministério da Educação apoiará as escolas na preparação para a entrada em vigor da lei.
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