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Senado neerlandês aprova reforma da radiodifusão pública local

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O Senado neerlandês aprovou uma lei para reformular a radiodifusão pública local, reduzindo o número de operadores para 80 e acrescentando 18 milhões de euros ao financiamento anual do Estado. O novo sistema deverá entrar em vigor em 2028.

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O Senado neerlandês aprovou uma lei que irá reorganizar a radiodifusão pública local, reduzir o número de operadores locais de mais de 200 para um máximo de 80 e atribuir ao setor mais 18 milhões de euros de financiamento anual.

O novo sistema deverá entrar em vigor em 1 de janeiro de 2028. O Governo afirma que os operadores servirão áreas maiores, abrangendo muitas vezes vários municípios, e receberão financiamento diretamente do Estado, em vez de através do fundo municipal. Diz que as alterações se destinam a proporcionar-lhes uma situação financeira mais estável e a reforçar o seu jornalismo.

Atualmente, os operadores locais recebem cerca de 13 milhões de euros através do fundo municipal. No novo sistema, segundo o Governo, o financiamento público total aumentará para 31 milhões de euros, distribuídos diretamente pelo Estado. Os operadores terão um orçamento fixo durante cinco anos. Os municípios continuarão a poder contribuir com financiamento adicional.

A lei atribui também à Fundação dos Operadores Locais de Radiodifusão Pública dos Países Baixos (NLPO) um papel formal na coordenação e no apoio ao setor. O Governo afirma que o sistema atual deixou muitos operadores com financiamento incerto e capacidade insuficiente para fazer jornalismo.

A Autoridade dos Media deverá iniciar, em meados de novembro, o processo de designação dos futuros 80 operadores. O Governo afirma que os operadores locais e os municípios já estão a preparar-se para a transição.

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