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Sonia Sotomayor diz que estaria aberta a limites de mandato para o Supremo Tribunal dos EUA

A juíza Sonia Sotomayor disse que «não ficaria descontente» com limites de mandato para os juízes do Supremo Tribunal, numa altura em que o debate sobre mudanças na estrutura do tribunal ganha força antes da mudança de controlo no Congresso.

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A juíza do Supremo Tribunal dos EUA Sonia Sotomayor disse que não ficaria descontente com limites de mandato para os juízes, juntando a sua voz a um debate que poderá intensificar-se quando os democratas assumirem o controlo do Congresso no próximo ano.

Num evento da American Philosophical Society, em Filadélfia, na sexta-feira, Sotomayor começou por dizer que não daria uma opinião sobre a proposta, mas depois comentou: «Como acontece com tudo o resto na vida, não ficaria descontente com limites de mandato.» Descreveu também a ideia como algo que está a ser «discutido muito ativamente».

Os comentários indicam abertura, e não um apoio detalhado a um plano específico. Não é claro se o Congresso poderia impor limites de mandato através de legislação ou se seria necessária uma emenda constitucional. Mesmo com os democratas a controlar o Congresso no próximo ano, a CNN noticiou que é improvável que uma medida desse tipo seja aprovada no Senado ou obtenha o apoio do presidente Donald Trump.

O debate voltou a ganhar destaque após as eleições intercalares. Alguns conservadores alertaram contra mudanças estruturais no tribunal; o juiz Samuel Alito falou sobre a importância da independência judicial, sem abordar propostas específicas, noticiou a CNN.

Sotomayor já tinha abordado a questão numa intervenção na Universidade de Zurique, em 2024. Num áudio publicado mais tarde pelo grupo de vigilância do tribunal Fix the Court, disse que os limites de mandato poderiam impedir que o equilíbrio ideológico do tribunal ficasse «enviesado durante demasiado tempo». Sugeriu também que os juízes federais têm os seus cargos garantidos para toda a vida e que isso «não pode ser retirado constitucionalmente».

Gabe Roth, que dirige a Fix the Court, disse que Sotomayor parecia aberta à ideia. Defendeu que ninguém numa democracia deveria ocupar um cargo tão poderoso durante 30 ou 35 anos, como, segundo afirmou, se tornou habitual.

Os comentários de Sotomayor surgiram durante uma discussão mais ampla sobre as decisões recentes e de grande repercussão do tribunal. Questionada pelo juiz do Tribunal de Recurso dos EUA David Tatel sobre se o tribunal tinha perdido algo por a maioria dos juízes ter seguido percursos profissionais semelhantes, respondeu: «Sem dúvida. Esqueceram-se de que, no centro de cada caso, estão pessoas.»

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