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Starmer apoia as reformas da assistência social propostas por Milburn para jovens que não estudam nem trabalham

Keir Starmer apoiou a orientação geral das propostas de Alan Milburn sobre assistência social e emprego para jovens que não estudam nem trabalham. O Governo prevê publicar um livro branco no próximo ano, mas ainda falta definir as regras de elegibilidade, os custos e o papel dos governos descentralizados.

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O primeiro-ministro Keir Starmer apoiou a orientação geral das reformas propostas por Alan Milburn para ajudar jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam formação, assumindo a responsabilidade por planos que poderão remodelar a política de assistência social ao longo da próxima década.

Milburn, antigo ministro da Saúde do Partido Trabalhista, foi nomeado presidente da nova Unidade de Oportunidades para os Jovens do Governo, que coordenará o trabalho entre departamentos e responderá perante Andy Burnham. O Governo prevê publicar um livro branco no próximo ano, seguido de legislação.

As propostas reduziriam as prestações sociais para alguns jovens, procurando ao mesmo tempo ajudá-los a encontrar emprego. Starmer descreveu o relatório de Milburn como um «momento decisivo». Numa entrevista à BBC, defendeu direitos laborais mais fortes, argumentando que empregos mais seguros poderiam ser mais duradouros e que a questão deveria ser considerada «no seu conjunto».

Prevê-se que o custo imediato do apoio ao emprego seja de cerca de 500 milhões de libras em 2027-28. Starmer disse ao The Times que o financiamento viria dos orçamentos existentes, o que exigiria cortes ou uma reafetação de prioridades noutras áreas.

Os pormenores sobre quem beneficiaria ou perderia ainda não estão definidos. O secretário do Trabalho e das Pensões, Pat McFadden, afirmou que as pessoas com deficiências graves e permanentes que não possam realisticamente trabalhar deveriam receber mais apoio, mas os critérios ainda não foram definidos. O Governo também precisa de esclarecer quem teria direito a ajuda adicional para despesas relacionadas com as suas circunstâncias.

O relatório de Milburn afirma que a Lei dos Direitos Laborais de 2025 poderá ter implicações importantes para um mercado de trabalho juvenil já fraco. Os Conservadores adotaram esse argumento, enquanto Starmer se opôs, dizendo que uma maior segurança no emprego poderia ajudar os jovens a manterem-se a trabalhar.

Muitas decisões sobre avançar ou não com as propostas caberiam aos governos descentralizados da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte. Assim, os planos do Governo ainda exigem uma conceção pormenorizada, decisões sobre financiamento e um acordo quanto às responsabilidades antes de as alterações propostas poderem ser implementadas.

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