
Suécia abre caminho à retirada da cidadania a cidadãos com dupla nacionalidade
O Parlamento sueco aprovou uma alteração constitucional que abre caminho para que cidadãos com dupla nacionalidade percam a cidadania sueca em determinados casos. Será necessária legislação adicional antes de a medida poder ser posta em prática.
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Ao abrigo da alteração, uma futura lei poderá permitir a retirada da cidadania sueca a pessoas que também tenham outra nacionalidade, caso tenham obtido a cidadania sueca com base em informações incorretas ou tenham sido condenadas por um crime que prejudique gravemente os interesses vitais da Suécia.
A alteração constitucional entra em vigor em 1 de janeiro de 2027. É necessária legislação adicional para pôr em prática a retirada da cidadania; o seu conteúdo e a data de entrada em vigor ainda não foram decididos. A decisão diz respeito à cidadania, não a um poder imediato de confiscar passaportes.
O Riksdag aprovou o pacote por 292 votos contra 51. Também consagra na Constituição o direito ao aborto e permite que futuras leis restrinjam a liberdade de associação de grupos envolvidos em crimes graves com fins financeiros ou outros fins impróprios. Esta foi a segunda votação necessária para uma alteração constitucional, depois de uma votação inicial em maio e de uma eleição parlamentar entretanto.
Durante o debate, Caroline Täljeblad, deputada do Partido da Esquerda, argumentou que a expressão «interesses vitais da Suécia» era demasiado vaga e poderia dar aos futuros governos margem para alargar os motivos de retirada da cidadania. Amalia Rud Stenlöf, deputada social-democrata, afirmou que a legislação de execução deve respeitar as convenções internacionais e proteger contra decisões arbitrárias.
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