Todos os artigos noticiosos
CategoriaPolítica
RegiõesSE
AI-generated editorial illustration based on the published article topic; not a documentary photograph.

Suécia abre caminho à retirada da cidadania a cidadãos com dupla nacionalidade

A carregar estatísticas…

O Parlamento sueco aprovou uma alteração constitucional que abre caminho para que cidadãos com dupla nacionalidade percam a cidadania sueca em determinados casos. Será necessária legislação adicional antes de a medida poder ser posta em prática.

A carregar informação de revisão.

Ao abrigo da alteração, uma futura lei poderá permitir a retirada da cidadania sueca a pessoas que também tenham outra nacionalidade, caso tenham obtido a cidadania sueca com base em informações incorretas ou tenham sido condenadas por um crime que prejudique gravemente os interesses vitais da Suécia.

A alteração constitucional entra em vigor em 1 de janeiro de 2027. É necessária legislação adicional para pôr em prática a retirada da cidadania; o seu conteúdo e a data de entrada em vigor ainda não foram decididos. A decisão diz respeito à cidadania, não a um poder imediato de confiscar passaportes.

O Riksdag aprovou o pacote por 292 votos contra 51. Também consagra na Constituição o direito ao aborto e permite que futuras leis restrinjam a liberdade de associação de grupos envolvidos em crimes graves com fins financeiros ou outros fins impróprios. Esta foi a segunda votação necessária para uma alteração constitucional, depois de uma votação inicial em maio e de uma eleição parlamentar entretanto.

Durante o debate, Caroline Täljeblad, deputada do Partido da Esquerda, argumentou que a expressão «interesses vitais da Suécia» era demasiado vaga e poderia dar aos futuros governos margem para alargar os motivos de retirada da cidadania. Amalia Rud Stenlöf, deputada social-democrata, afirmou que a legislação de execução deve respeitar as convenções internacionais e proteger contra decisões arbitrárias.

Inicie sessão para votar a favor ou contra este artigo.

Sobre esta discussão e as perguntas à IA

Debate de teste privado. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente quanto à sua veracidade. É possível editar durante 60 segundos após a publicação.

Inicie sessão com uma conta de leitor confirmada e escolha um nome de utilizador para ler os comentários e participar.

A ordenação aplica-se aos comentários principais; as respostas continuam ordenadas do mais antigo para o mais recente. Novos comentários e gostos podem alterar a ordem. Atualize a página para ver a classificação atual.

A carregar comentários…