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Archive photograph, for illustration. The Beginnings Statue on the University of California, Merced campus.

Supremo Tribunal dos EUA rejeita recurso de Trump sobre bolsas de investigação para a diversidade na Califórnia

Archive photograph, for illustration. The Beginnings Statue on the University of California, Merced campus. · 2020 · Veronica Adrover · CC BY 4.0
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A recusa do tribunal em apreciar o recurso da administração mantém em vigor a proteção temporária das bolsas da Universidade da Califórnia que foram cortadas devido às suas políticas de diversidade.

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Em 16 de novembro, o Supremo Tribunal dos EUA recusou apreciar o recurso da administração Trump contra uma decisão que protegia bolsas de investigação relacionadas com a diversidade atribuídas a investigadores da Universidade da Califórnia.

A decisão mantém em vigor uma injunção preliminar que exige a reposição das bolsas canceladas ao abrigo das políticas de diversidade, equidade e inclusão, ou DEI, da administração. Não se trata de uma decisão do Supremo Tribunal sobre a constitucionalidade dos cortes, e o processo judicial vai prosseguir.

No recurso, o governo afirmou que, quando foram canceladas, as bolsas da National Science Foundation e da National Endowment for the Humanities em causa tinham cerca de 59 milhões de dólares por atribuir. Esse valor não indica quanto foi pago desde então.

O diferendo começou depois de o presidente Donald Trump ter emitido, em 2025, ordens executivas que visavam o apoio federal a iniciativas de DEI. Entre os projetos afetados estavam trabalhos sobre equidade racial no ensino das ciências e oportunidades para jovens indígenas aprenderem ciências. O Tribunal de Recursos do Nono Circuito afirmou que a fundação científica tinha recorrido a pesquisas por palavras-chave para identificar bolsas a cancelar.

A administração argumentou que podia deixar de financiar investigação que já não refletisse as suas prioridades e que os investigadores continuavam livres de expressar as suas opiniões fora dos projetos financiados pelo governo federal. O tribunal de recursos concluiu, a título provisório, que era provável que os investigadores tivessem êxito na alegação de que cancelar bolsas devido às opiniões que lhes eram atribuídas violava a proteção da liberdade de expressão prevista na Primeira Emenda.

O tribunal de recursos não manteve todas as partes da injunção original. Revogou a proteção de um grupo sobreposto cujas bolsas tinham sido canceladas por meio de cartas padronizadas, sem explicações específicas sobre os projetos, considerando provável que o tribunal de primeira instância não tivesse competência para apreciar a ação desse grupo ao abrigo do direito administrativo. Os investigadores de ambos os grupos continuam a poder beneficiar da proteção relacionada com a DEI.

A decisão abrange apenas uma parte dos cortes da administração no financiamento da investigação. Num processo separado, em agosto de 2025, o Supremo Tribunal permitiu que os cortes nas bolsas dos National Institutes of Health avançassem por motivos processuais, sem decidir a questão da Primeira Emenda.

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