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AI illustration of Donald Trump looking confusedIlustração editorial

Supremo Tribunal dos EUA suspende bloqueio à expansão da base de dados de elegibilidade eleitoral

AI-generated editorial illustration of Donald Trump.
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A decisão provisória permite a utilização de uma base de dados federal de elegibilidade eleitoral ampliada durante um recurso, mas deixa por resolver a legalidade das alterações.

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O Supremo Tribunal dos EUA suspendeu uma decisão de um tribunal inferior que bloqueava a utilização da base de dados SAVE ampliada da administração Trump para verificar a elegibilidade eleitoral. A suspensão, decretada em 25 de setembro, permite a utilização do sistema enquanto decorre um recurso. Diz respeito ao acesso a uma base de dados federal, não à imposição de uma exigência nacional para que os eleitores apresentem documentos de cidadania. [1] [2]

Uma reformulação em 2025 acrescentou registos de cidadãos nascidos nos EUA, acesso a dados da Administração da Segurança Social, incluindo números da Segurança Social, e a possibilidade de realizar pesquisas em massa. Responsáveis da administração dizem que o sistema ajuda os estados a impedir que não cidadãos votem ilegalmente. O Texas, que apoiou a administração no caso, contestou as alegações de que o sistema não é fiável. [3] [5]

O tribunal distrital concluiu que os estados estavam a retirar cidadãos dos EUA dos cadernos eleitorais com base em informações imprecisas. Citou um aviso da Administração da Segurança Social segundo o qual os dados de cidadania utilizados para outros fins poderiam não estar atualizados. A Reuters noticiou que a taxa de erro global do sistema não era conhecida publicamente. [3] [5]

Num parecer que acompanhou a decisão, a maioria do Supremo Tribunal afirmou que a lei federal autorizava o Departamento de Segurança Interna a solicitar e receber informações sobre cidadania. A juíza Ketanji Brown Jackson, a que se juntaram as juízas Sonia Sotomayor e Elena Kagan, discordou, contestando que essa lei se sobrepusesse a outras restrições à divulgação das informações. [1]

O presidente Donald Trump saudou a decisão no sábado, chamando-lhe «Fantastic news for America!» A suspensão terminará se o Supremo Tribunal rejeitar um pedido atempado de apreciação do caso; se aceitar apreciá-lo, manter-se-á até ser emitida a decisão. [2] [7]

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