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Tribunal da ONU conclui que Myanmar cometeu genocídio contra os rohingya; Reino Unido ordena expulsão de adido

O Tribunal Internacional de Justiça concluiu que Myanmar cometeu genocídio contra os rohingya durante uma campanha militar em 2017. Após a decisão, o Reino Unido ordenou a expulsão do adido de defesa de Myanmar.

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O principal tribunal da ONU ordenou a Myanmar que permita o regresso em segurança dos rohingya que fugiram da campanha militar e que pague indemnizações, depois de concluir que o país cometeu genocídio contra a minoria.

Nove dos 15 juízes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) apoiaram a conclusão no processo instaurado pela Gâmbia, em 2019. O tribunal concluiu que Myanmar pretendia destruir uma parte substancial da população rohingya no estado de Rakhine, no norte do país.

Na sequência da decisão, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Ed Miliband, afirmou que o governo estava a ordenar a expulsão do adido de defesa de Myanmar e a convocar o encarregado de negócios do país. Apelou também à realização de uma sessão do Conselho de Segurança da ONU para discutir a decisão.

Myanmar lançou a campanha em 2017, após ataques a postos policiais por parte do Exército de Salvação Rohingya de Arakan, um grupo insurgente. Myanmar negou o genocídio, afirmando que as suas operações tinham como alvo ameaças militantes. O tribunal rejeitou a defesa de Myanmar de que a campanha era uma operação legítima contra insurgentes. O representante de Myanmar, Ko Ko Hlaing, disse à BBC que não tinha comentários após a decisão.

O presidente do tribunal, Yuji Iwasawa, afirmou que as forças de segurança de Myanmar mataram civis, cometeram violência sexual generalizada e violência extrema contra crianças e atacaram rohingya enquanto estes fugiam. O tribunal afirmou que as provas mostravam que as forças de Myanmar mataram cerca de 10.000 rohingya. Acredita-se que mais de 700.000 tenham fugido para o Bangladesh.

Esta é a primeira vez que o TIJ considera um Estado responsável por cometer genocídio. Em 2007, o tribunal concluiu que a Sérvia tinha violado a sua obrigação de prevenir o genocídio em Srebrenica, segundo a Associated Press.

Os juízes ordenaram a Myanmar que facilitasse o regresso dos rohingya deslocados em segurança, de forma voluntária e digna, e que pagasse indemnizações, cujo montante será determinado posteriormente. As decisões do tribunal são finais e juridicamente vinculativas, mas o próprio tribunal não as pode fazer cumprir.

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