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Tribunal da ONU decide que Myanmar cometeu genocídio contra os rohingya

Os juízes decidiram por nove votos contra seis num processo relativo à operação militar de 2017 no estado de Rakhine, segundo notícias da CNN e da Associated Press.

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O Tribunal Internacional de Justiça concluiu que Myanmar cometeu genocídio contra os rohingya no norte do estado de Rakhine, violando a Convenção sobre o Genocídio, noticiou a Associated Press.

Segundo a CNN, o tribunal atribuiu particular importância à violência sexual generalizada, à violência extrema contra crianças e aos ataques contra rohingya que fugiam em direção ao Bangladesh. Concluiu que as ações de Myanmar só podiam ser explicadas pela intenção de destruir uma parte substancial da população rohingya no norte de Rakhine.

O tribunal afirmou que as provas mostravam que as forças de Myanmar mataram cerca de 10.000 rohingya, noticiou a AP.

Myanmar defendeu a operação como uma campanha legítima de combate ao terrorismo contra um grupo insurgente rohingya. O tribunal rejeitou essa defesa, afirmando que os militares não distinguiram entre militantes e civis, noticiou a CNN.

A Gâmbia instaurou o processo contra Myanmar em 2019 ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio. O TIJ resolve litígios entre Estados; não julga indivíduos.

A Gâmbia pediu reparações, incluindo cidadania plena e o direito de regresso dos rohingya, segundo a AP. As decisões do tribunal são definitivas e juridicamente vinculativas, mas este não pode fazer cumprir as suas determinações.

A AP estima que cerca de 1,2 milhões de refugiados rohingya vivem no Bangladesh, sobretudo em campos no distrito de Cox’s Bazar.

Murshid Alam, que tinha 12 anos quando foi expulso da sua casa em Rakhine, disse à CNN: “É a diferença entre nos dizerem que a nossa história foi uma tragédia e dizerem-nos que a nossa história foi um crime pelo qual é preciso responder.”

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