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Tribunal neerlandês mantém aberto processo por crimes de guerra no Suriname apesar de alerta sobre as provas

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O processo continua aberto apesar de os procuradores considerarem que as provas ainda não são suficientes para uma condenação. A audiência de julgamento está apenas prevista provisoriamente para depois do verão de 2027.

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Um tribunal de Haia rejeitou os pedidos para encerrar ou julgar imediatamente um processo por crimes de guerra contra o antigo soldado surinamês Abdoel L., apesar de os procuradores afirmarem que atualmente não dispõem de provas suficientes para obter uma condenação. A audiência de julgamento está provisoriamente prevista para depois do verão de 2027, noticiou a agência neerlandesa ANP, após a sessão do tribunal de 23 de outubro de 2026.

Os procuradores suspeitam que L. matou civis enquanto servia no exército do Suriname durante a guerra civil no país, de 1986 a 92. Consideram que os alegados homicídios constituem crimes de guerra. O processo assenta sobretudo em relatos anteriores de L. sobre ter matado pessoas, incluindo crianças, mas agora afirma que esses relatos eram falsos. Segundo a estação pública neerlandesa NOS, o seu antigo advogado já defendia esse argumento em 2022.

A ANP noticiou que uma testemunha interrogada recentemente também afirmou que L. tinha inventado os seus relatos. Numa audiência em 2022, os procuradores invocaram declarações de testemunhas e fotografias de L. com uniforme militar, noticiou a NOS. Nem a sua negação nem esses relatos demonstram o que aconteceu aos civis.

Segundo a ANP, os procuradores pediram assistência às autoridades surinamesas, mas não receberam resposta. Disseram que estavam a intensificar esses pedidos, na esperança de fazer avançar a investigação. A ficha do processo no tribunal também indica que a investigação está em curso.

A advogada de L., Barbara van Straaten, argumentou que o processo se arrastava há demasiado tempo e pediu ao tribunal que encerrasse o processo ou o julgasse imediatamente e o absolvesse. O tribunal recusou, noticiou a ANP. Rejeitou também o pedido de autorização para viajar para o Suriname. Prevê-se uma audiência para analisar a investigação em março ou abril de 2027; ainda não foi fixada uma data para o julgamento.

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