Tribunal neerlandês ordena destruição de documentos da BYD apreendidos pela Jaguar

O Tribunal Distrital de Haia levantou a apreensão de documentos pertencentes à fabricante chinesa de automóveis BYD pela Jaguar Land Rover, ordenando à empresa britânica que providenciasse a sua destruição e suspendesse as medidas de execução baseadas na apreensão.

A decisão, proferida a 11 de novembro em processo cautelar, diz respeito à acusação da Jaguar de que a BYD copiou o design do Land Rover Defender no seu modelo Ti7. Não decide se a BYD infringiu os direitos de design da Jaguar.

A Jaguar tinha apreendido documentos da BYD relacionados com o Ti7 como prova. O tribunal ordenou à Jaguar que instruísse o oficial de justiça ou o depositário nomeado pelo tribunal a destruir os dados apreendidos no prazo de 24 horas após a notificação da decisão e que confirmasse à BYD quando a destruição tivesse ocorrido. Ordenou também à Jaguar que suspendesse as medidas de execução ao abrigo da ordem de apreensão.

O Nieuws.nl, numa notícia da ANP, afirmou que o tribunal considerou os documentos desnecessários para provar tanto a cópia como a dimensão dos alegados danos da Jaguar, uma vez que a BYD não tinha vendido o Ti7 na União Europeia. Essa explicação não consta do resumo da decisão acessível. O processo foi apreciado como pedido de tutela cautelar, pelo que a disputa subjacente sobre o design continua por resolver.