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Tribunal neerlandês permite incluir a empresa-mãe e a Agoda na ação coletiva contra a Booking.com

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Um tribunal de Amesterdão decidiu que a Booking Holdings e a Agoda podem ser incluídas numa ação coletiva contra a Booking.com, permitindo que o processo prossiga contra as empresas sediadas no estrangeiro.

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A Booking Holdings e a sua plataforma-irmã Agoda, sediada em Singapura, podem ser incluídas numa ação coletiva neerlandesa contra a Booking.com, depois de um tribunal de Amesterdão ter decidido que tem competência para julgar o caso contra as empresas estrangeiras.

A decisão representa um revés para a empresa-mãe da Booking.com, mas não determina se as acusações contra as empresas são verdadeiras nem se os consumidores têm direito a indemnização.

A Associação de Consumidores e a Stichting Consumenten Competition Claims (CCC) instauraram o processo em novembro passado. Acusam a Booking.com de abusar da sua posição no mercado, restringir a concorrência e induzir os consumidores em erro, e pedem uma indemnização em seu nome.

Numa audiência em setembro, a disputa centrou-se na possibilidade de o processo abranger também empresas sediadas no estrangeiro. As partes que representam a Booking.com, sediada em Amesterdão, argumentaram que a sociedade gestora de participações sociais não deveria ser responsabilizada pelas acusações. O tribunal decidiu agora que tem competência para incluir as empresas estrangeiras no processo. O caso prosseguirá; não foi comunicada qualquer decisão sobre responsabilidade ou indemnização.

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